Zezé terá que enfrentar os problemas da falta de segurança, necessidade de contratação de técnicos e redução de CCs
O prefeito Albanor José Ferreira Gomes (PSDB), o Zezé é um mito em Araucária. Sua saga em busca do comando da Prefeitura nas eleições de 2008 será contada nesta cidade ainda por muitas décadas. O modo como chegou ao cargo mais importante do Executivo municipal sem dúvida é digno de elogios.
No entanto, será o jeito como ele vai governar os próximos quatro anos que definirá se tamanha batalha para vencer as eleições valeu a pena ou não. Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que Zezé é elegível, em 17 de dezembro de 2008, O Popular conversou com dezenas de pessoas para saber quais seriam os principais desafios do atual prefeito neste ano de 2009. Foram ouvidos políticos locais, sindicalistas, empresários, ambientalistas e cidadãos comuns.
Com base nestas conversas, chegamos a uma lista com as dez principais situações que ele terá de enfrentar. São questões administrativas, de planejamento, políticas e de relacionamento.
1 – Administrar o Hospital Municipal de Araucária
Uma das grandes realizações do prefeito anterior, Olizandro Ferreira, foi a construção do Hospital Municipal de Araucária. Um moderno complexo de saúde que reúne equipamentos de última geração, leitos de UTIs e que precisa de uma enorme capacidade técnica e financeira para ser administrado. Estima-se que, por ano, o novo Hospital custe cerca de R$ 22 milhões.
Um quarto do orçamento da Secretaria de Saúde. O modo de administração do local, através de um contrato de gestão, feito com uma Organização Social (OS) parece ter sido o mais adequado mesmo. Caberá a Zezé não deixar o tão sonhado hospital transformar-se num imenso elefante branco.
2 – Por em prática as leis complementares ao Plano Diretor
As cinco leis que complementam o Plano Diretor, assim como o próprio Plano, foram concebidas após ampla discussão com a comunidade. Há muito tempo que Araucária precisava destas leis, que agora foram revisadas e adequadas a nossa realidade.
Entre as inovações trazidas pela legislação está o IPTU progressivo, uma política de meio ambiente condizente com a nossa necessidade, a definição das metragens de lotes urbanos e normatização de uma série de procedimentos para quem deseja construir e instalar empresas em nossa cidade. No enfrentamento deste desafio, Albanor já saiu na frente ao decidir pela criação da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR).
Os nomes escolhidos para ocupar a pasta também são interessantes. No entanto, ele ainda precisará ter em mente que as novas regras interferem diretamente no dia-a-dia dos nossos moradores. Logo, ele deve sofrer pressões e pedidos de “jeitinho” quando os técnicos da Prefeitura forem fazer cumprir a lei.
3 – Enfrentar o bom problema da diminuição de cargos comissionados;
A Prefeitura de Araucária sempre foi a mãe de muitos politiqueiros que não eram dados ao hábito de trabalhar. A maioria deles sempre garantiu sua teta através de cargos em comissão conquistados através de amizade com alguns políticos. Com a redução dos cargos em comissão, muitos destes folgados ficarão órfãos.
Embora possa dar um pouco de dor de cabeça nestes primeiros meses de novo mandato, a diminuição dos CCs é um bom problema para Zezé, que poderá escolher para ocupar seus cargos de confiança somente aqueles que podem contribuir de alguma maneira para a cidade. No entanto, se o prefeito querer manter comissionados que não são dados a trabalhar pode cair numa grande armadilha, ainda mais em tempos que há tanta gente olhando para o modo como ele governa.
4 – Elaborar o Plano pluri-anual:
Primeiro ano é sempre o momento de se elaborar o Plano plurianual (PPA), que define as prioridades da Prefeitura para os próximos quatro anos. O PPA precisa começar a ser discutido já nos próximos meses. Até o fim do primeiro semestre tem que ser enviado à Câmara. É importante que Albanor opte em ouvir a população na construção do Plano.
Aqui, novamente, ele parece ter começado bem. Escolheu pessoas com experiência e competentes para comandar a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL), que é responsável por gerenciar a proposta de PPA. É importante lembrar também que a lei terá que ser construída tendo como norte o que já está previsto no Plano Diretor da cidade.
5 – Começar a cumprir seus compromissos de campanha, entre eles a aquisição de um computador portátil por aluno com acesso a rede mundial de computadores e o check-up de saúde gratuito aos moradores de Araucária;
Dez em cada dez alunos da rede municipal de ensino já pediu para o Zezé “Noel” um computador portátil de presente em 2009. Brincadeira à parte, o prefeito precisará ainda este ano começar a arrumar um jeito de começar a cumprir seu compromissos de campanha.
Entre as promessas está o tal notebook com acesso à internet para todos os alunos das escolas municipais de Araucária. Tida como estapafúrdia por alguns, o prefeito garante que é possível e diz ter se inspirado no Governo Federal para assumir o compromisso com a população.
Se der certo, todos os alunos ganharão um computador portátil para levar para casa. A cidade também será coberta integralmente por uma rede de internet sem fio, com isso as crianças terão acesso à rede mundial de computadores até em suas residências. Outra promessa de campanha do tucano é o check-up anual para todos os 120 mil moradores de Araucária. Pela idéia original, cada cidadão irá aos centros de saúde e agendará uma bateria de exames de sangue, fezes, urina, eletrocardiograma, testes de esforço, e outros mais.
6 – Fazer concurso público para contratação de técnicos como engenheiros, arquitetos, advogados e outros:
A entrada em vigor das leis complementares ao Plano Diretor bem como da lei que limita o número de cargos comissionados somado ao Acórdão do Tribunal de Contas que exige o cumprimento da Constituição Federal no que diz respeito às atribuições pertinentes aos CCs obrigará o prefeito a realizar concursos públicos para contratação de técnicos o mais rapidamente possível. Entre os profissionais que o Município tem carência estão engenheiros, arquitetos e advogados.
Ainda será preciso contratar mais fiscais para atuarem no combate à informalidade e à sonegação de impostos. Tais medidas são necessárias para seja possível dar um choque de legalidade em todos os setores da cidade enquanto ainda é possível. Do contrário, considerando o ritmo com que crescemos, em breve ameaça virarmos terra de ninguém.
7 – Dar mais transparência aos atos da Prefeitura de Araucária:
Em todos os cantos do país o assunto transparência pública ganha importância. Em Araucária não é diferente. No entanto, a gestão passada pecou neste quesito. Tanto é que surgiram na mídia escândalos envolvendo supostos funcionários fantasmas, nepotismo e pagamento de serviços não realizados. Albanor tem a responsabilidade de não deixar isso acontecer.
Terá o dever de dar ampla publicidade aos seus atos, utilizando meios como a rede mundial de computadores e a mídia como um todo para mostrar o que está fazendo com os mais de R$ 500 milhões que o Município prevê ter só este ano de orçamento.
8 – Melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais de Araucária:
O custo per capita de nossos alunos é de cerca de R$ 300 mensais. Quase a mensalidade de uma escola particular. Só nestes anos devem ser investidos R$ 100 milhões em Educação. No entanto, a qualidade do nosso ensino não é boa.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Araucária está abaixo da média paranaense. Não cumprimos efetivamente os duzentos dias letivos de aula a que nossos alunos têm direito. Nossos professores vivem reclamando de salários e não temos uma política clara de ensino. Zezé tem a chance, o dinheiro e o dever de melhorar esta realidade. Para isso terá de colocar as pessoas certas nos locais certos e se indispor com parte do magistério, que até aqui só mostrou empenho mesmo em brigas corporativistas.
Zezé terá que convencer os professores de que o Município não pode pagar o que eles acham que merecem. Não há dinheiro para isso. Outra decisão importante que Albanor vai ter que se concentrar na base do que nossas escolas realmente precisam, que parece ser uma fórmula simples, mas eficiente: um bom professor, salas de aulas adequadas e mais tempo de aulas.
9 – Combater os problemas da segurança pública:
Embora seja um dever constitucional do Governo do Estado, há muito que o Município tem ajudado efetivamente no combate à violência. No segundo mandato de Zezé, ele criou a Guarda Municipal. Na gestão de Olizandro ela ganhou corpo e estrutura, mas perdeu homens.
O atual prefeito assumiu com o compromisso de contratar mais 110 guardas municipais e criar a Secretaria Municipal de Defesa Social. Terá de fazê-lo o mais rápido possível. Também caberá ao novo prefeito dar continuidade às licitações iniciadas na gestão passada para instalação de câmeras em diversas ruas da cidade.
10 – Fazer tudo isso e ainda manter a imagem de amigo de todos que conquistou ao longo de sua vida pública;
Muitas das medidas que Albanor terá que tomar nos próximos meses serão indigestas para alguns grupos de pessoas, o que deve gerar atrito destas com o prefeito. O desafio de Zezé será não deixar que algumas destas ações arranhem sua imagem política. Mais do que nunca ele terá que ser o político teflon, em que nenhuma ação impopular gruda.
Se conseguir superar estas dez provas de fogo, toda a epopéia que o tucano enfrentou durante a campanha eleitoral terá valido a pena. Pelo menos para o Município.