16 anos
É difícil encontrar coisas novas a dizer sobre um tema que já foi matéria neste editorial. Porém, este não é caso da lei Maria da Penha. Nesses dezesseis anos em vigência, a lei já foi interpretada e reinterpretada muitas vezes. No entanto, sua essência permanece a mesma: a proteção de mulheres contra os seus próprios […]
