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Na semana passada, a Prefeitura de Araucária encaminhou à Câmara de Vereadores uma série de justificativas para querer devolver os mais de R$ 700 mil que o Governo Federal repassou ao Município para construção de uma creche para quase 150 crianças no jardim Itaipu. Aparentemente, no entanto, as justificativas só serviram para corroborar a opinião de alguns vereadores de que o prefeito Albanor José Ferreira Gomes (PSDB) não deu a devida atenção ao recurso.

A principal razão, segundo o prefeito Zezé, para querer devolver o dinheiro é a de que o montante não seria suficiente para construir a creche e que a Prefeitura não teria recursos para entrar com a diferença. Entretanto, segundo afirmou o vereador Clodoaldo Nepomuceno Pinto Jr. (PT), a desculpa não cola. "Vejam bem, segundo os documentos encaminhados pela Prefeitura, o Governo Federal embora já tivesse depositado na conta do Município R$ 700 mil, ainda liberou outros R$ 200 mil. Ou seja, a União disponibilizou R$ 900 mil para o Município construir a creche", disse o edil em discurso da tribuna da Câmara na semana passada.

Ainda no ofício encaminhado à Câmara prestando algumas informações sobre o convênio, o secretário de Governo, João Lincoln Ferreira Gomes, que assina o documento, faz questão de citar que a parceria com a União foi firmada pela gestão anterior, ainda 2008. O secretário ainda disse que a Prefeitura licitou a construção do Cmei em agosto de 2010, oferecendo como preço máximo para execução da obra R$ 1.035.876,73, dos quais R$ 900 mil seriam oriundos do FNDE e os outros R$ 135 mil da Prefeitura. Porém, nenhuma empresa teria apresentado proposta para executar o serviço. "O mais estranho é que dois meses depois, eles fizeram nova licitação, com o mesmo valor. Ora, é óbvio que a segunda licitação também deu deserta. Afinal, se na primeira não ouve interessados, por que haveria na segunda, se nada mudou em termos de valor?", indagou Clodoaldo.

Lincoln cita ainda no ofício que foram tentados alguns contatos telefônicos e envio de algumas correspondências ao FNDE na tentativa de saber como proceder com o recurso. Estranhamente, no entanto, embora a soma fosse de quase R$ 1 milhão, ninguém da Prefeitura foi enviado a Brasília para tentar resolver o problema pessoalmente. O secretário de Governo informou também que em novembro de 2011, depois das duas licitações desertas, foi solicitado ao Governo Federal que o convênio fosse aditado em R$ 860 mil, pois a construção de uma creche no jardim Itaipu estaria estimada em R$ 1,8 milhão. Embora o documento solicitando o aditivo tenha sido enviado em novembro de 2010, a Prefeitura só buscou informações a respeito do seu andamento em abril de 2011, cinco meses depois. A resposta sobre o pedido de mais dinheiro só veio em junho de 2011 e foi negativa, pois o FNDE concluiu que o custo do metro quadrado para construção do Cmei ficaria superior ao estabelecido nas tabelas do órgão.

Mesmo que o indeferimento tenha sido comunicado em junho, seis meses antes do vencimento do convênio, a Prefeitura não pensou em remanejar recursos próprios para que a creche fosse construída e beneficiasse as crianças do Itaipu. Muito pelo contrário, preferiu enviar à Câmara um projeto de Lei para que o dinheiro fosse simplesmente devolvido à União. Ainda no ofício, a Secretaria de Governo conclui que a solução para a questão está simplesmente na "devolução do recurso".

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O caso da devolução dos recursos ainda chama a atenção porque embora a Prefeitura alegue que R$ 1.035.876,73 não foi o suficiente para erguer o cmei no jardim Itaipu, outras licitações para construções de creches em Araucária nos últimos tempos revelam exatamente o contrário. A empresa que construiu a pré-escola Cachoeira, inaugurada recentemente, por exemplo, executou o serviço por R$ 716 mil. Uma outra licitação que a Prefeitura está promovendo para erguer um cmei no jardim Dalla Torre e que teve a fase de habilitação aberta na sexta-feira, dia 25, está orçada em R$ 1.025 milhão. 

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