Com a ameça de greve do Magistério, SMPL já prepara estudo emergencial para estadualizar ensino de 5ª a 8ª séries
Em assembléia realizada na tarde de ontem, dia 19, os professores da rede municipal de ensino de Araucária decidiram iniciar uma operação tartaruga nas escolas do município a partir da próxima quarta-feira, dia 21. “Os alunos terão aula somente até o horário do recreio. Após, os professores farão visitas à comunidade escolar para justificar o motivo da operação tartaruga”, explicou o presidente do Sindicato dos Professores (Sismmar), Wilson Ubiratan Fernandes.
A operação tartaruga vai perdurar por um período de 10 dias. “É o prazo que o prefeito nos pediu para estudar junto com os vereadores uma nova proposta de PCCV”, afirmou Bira. Ainda como forma de pressão pela aprovação do PCCV da categoria, os professores estão preparando uma mega passeata para a próxima quinta-feira, dia 23, às 14h, com concentração na Praça da Bíblia. “De lá vamos caminhar até a Prefeitura”, adiantou o presidente do Sismmar.
A briga entre professores e Poder Público acontece por conta da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Magistério Municipal. Acontece que a proposta de PCCV feita pela Prefeitura não agradou os docentes, que fizeram uma contra-proposta. Esta, por sua vez, não foi aceita pela Prefeitura, que alega não ter disponibilidade orçamentária para custear o impacto que a proposta do Magistério vai causar na folha de pagamento do funcionalismo público municipal.
Hoje, segundo dados informados pela Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Município compromete mais de 53% de sua receita com o custeio da folha. O limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para este tipo de gasto é de 54%. Segundo apurou nossa reportagem, estudo feito pela Secretaria de Planejamento, mostrou que se o PCCV do Magistério for implantado nos termos exigidos pela categoria, o índice de gasto com pessoal sobe para mais de 56%, o que é ilegal, segundo a LRF. Os professores, por sua vez, questionam os números apresentados pela Prefeitura. “Com a ajuda do DIEESE, vamos acompanhar estes dados divulgados pela Prefeitura”, afirmou Bira.
Ainda segundo informou o presidente do Sismmar, os professores não estão exigindo reajuste salarial. “Nós só queremos um Plano de Carreira digno para nossa categoria. Ninguém aqui está pedindo aumento de salário. Em nossa proposta de Plano apenas estão incluídas nossas perdas salariais. Alguns de nós, inclusive, como é o caso dos pedagogos, terão seus salários reduzidos com a implantação do Plano”, disse.
Ameaça
A crise na educação araucariense é tão séria que a Secretaria Municipal de Planejamento já está trabalhando com a hipótese dos professores entrarem em greve. “Se isso acontecer, vamos solicitar ao Governo do Estado que reassuma o controle do ensino de 5ª à 8ª série em Araucária”, já que legalmente o Município só é responsável pelas turmas de 1ª à 4ª série”, adiantou o secretário de Planejamento, João Caetanos Saliba de Oliveira, acrescentando que assim a Prefeitura poderá oferecer uma educação de muito mais qualidade aos alunos. “Os alunos não podem ser prejudicados e faremos de tudo para que eles não sejam”, finalizou.
