O secretário Ronaldo Assis Martins e a diretora geral da pasta, Ariete Tonegawa, durante a entrevista
Em todos os discursos feitos pelo prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) desde sua posse, ele vem afirmando que a situação orçamentária do Município não é das melhores e que os secretários municipais terão que compensar a falta de recursos com criatividade para que o plano de governo prometido em campanha possa ser realizado. O titular da pasta de Educação, Ronaldo Assis Martins, no entanto, parece não ter entendido muito bem o recado. Isto porque, mal sentou na cadeira de secretário e já avisou que encaminhará ao prefeito um pedido de acréscimo de algo em torno de R$ 35 milhões ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
A informação sobre o pedido de suplementação orçamentária foi repassada à imprensa local durante entrevista coletiva convocada por Ronaldo na última quarta-feira, dia 16. Na ocasião, ele fez um diagnóstico preliminar de como encontrou a SMED e também apontou alguns projetos que pretende implementar à frente da secretaria.
Com relação à situação orçamentária da Secretaria de Educação, Ronaldo fez alarde ao dizer que os recursos disponíveis para pasta em 2013 são R$ 42,3 milhões inferiores ao que a pasta teve em 2012. A informação, no entanto, não é das mais verdadeiras. Acontece que o secretário está confundindo alhos com bugalhos ao fazer a comparação. E o pior: está espalhando essa informação por aí, levando – inclusive – o próprio prefeito a repetir esse discurso de que o orçamento da SMED caiu de R$ 188 milhões para R$ 145 milhões em apenas um ano.
O erro crasso que vem cometendo Ronaldo na análise dos recursos da Educação se dá porque ele está comparando o orçamento executado pela pasta em 2012 com o orçamento previsto para a secretaria em 2013. Coisas totalmente diferentes! Para quem entende um pouco de administração pública, a confusão que vem fazendo o secretário de Educação é daquelas básicas, mas há que se dar um desconto. Afinal, ele está há menos de um mês à frente da SMED.
Para dar maior clareza ao assunto, e quem sabe até ajudar o secretário e sua equipe a interpretar os números, é preciso analisar a lei que estimou a receita da SMED para 2012. Este documento previu que a Secretaria de Educação teria ao seu dispor ao longo do ano passado R$ 153 milhões. Acontece que no decorrer de 2012 o orçamento acabou sendo aumentado por conta do dinheiro do superávit do ano anterior (2011) e também em virtude de recursos oriundos de convênios e empréstimos feitos pela Prefeitura naquela oportunidade. Foi só por isso que o total executado pela Secretaria de Educação fechou o ano passado em R$ 188 milhões.
Já a lei que estimou o orçamento para 2013 previu recursos para a SMED na ordem de R$ 145 milhões. Acontece que o ano está apenas começando. O superávit de 2012, por exemplo, sequer foi apurado pela Secretaria de Finanças. Do mesmo modo, nenhum recurso captado em outras esferas de governo ainda entrou nos cofres da SMED.
Logo, resumindo a história: Ronaldo até poderia fazer a comparação, mas os números teriam que levar em conta – pelo menos neste momento – aquilo que foi previsto na lei orçamentária de 2012 e 2013. Ou seja, o orçamento da SMED caiu do ano passado para este R$ 7,2 milhões. Sem dúvida, um problemão para o novo gestor da pasta, mas – pelo menos – o quadro não é tão negro assim como o pintado.
