Sessões extraordinárias foram convocadas para votar projetos que criam vagas e concedem abonos para servidores inativos
Ainda não será nos próximos dias que o desfecho da novela sobre o projeto de lei que regulamenta a redução dos cargos comissionados será resolvida. Segundo alguns vereadores, não há consenso sobre o caso. Outra proposição do prefeito, Albanor José Ferreira Gomes (PSDB), que também encontra resistência na Câmara é o que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, criando a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMOP), unificando as secretarias de Transportes e Obras Públicas e criando a Secretaria Especial de Chefia de Gabinete.
Já os outros três projetos encaminhados por Zezé aos vereadores devem ser votados nas duas sessões extraordinárias que foram convocadas pelo presidente da Câmara Municipal de Araucária, Rui Sérgio Alves de Souza (PT).
A primeira para hoje, dia 30, e a outra para segunda-feira, dia 2. Ambas acontecem às 10h. Na pauta de votações da sessão desta sexta-feira estão quatro projetos de lei. Três de iniciativa do Executivo e uma do Legislativo.
As proposições que serão apreciadas são as que criam mais 305 vagas para professores, 150 para atendentes infantis e a que concede abono de R$ 150 para os pensionistas e aposentados da Prefeitura. Também será votada nesta sessão a concessão de R$ 250 de abono para os servidores da Câmara. A expectativa é que todos os projetos sejam aprovados.
Negociações
Na Câmara desde a semana passada, o projeto que regulamenta a redução dos comissionados tem até 45 dias para ser votado pelos vereadores. No entanto, o prefeito tem pressa na aprovação da proposição, já que enquanto a lei não for aprovada ele não pode nomear, pelo menos em tese, nenhum cargo em comissão em sua administração uma vez que estes cargos teriam deixado de existir no último dia 31 de dezembro.
Ao que se sabe, os vereadores estão tentando negociar com Zezé uma certa quota destes cargos em troca do apoio na Câmara, mas o prefeito estaria irredutível. Fala-se que cada edil quer de oito a dez CCs, mas já fechariam negócio se o tucano oferecesse cinco vagas. Nos bastidores da Câmara fala-se que o prefeito ofereceu dois cargos para seis vereadores, o suficiente para aprovar o projeto. Mas nem todos teriam aceitado.
Assessores
Esta semana, o vereador Wilson Roberto David Mota (PPS), que está em viagem, disse, por telefone, considerar que o prefeito terá que negociar se realmente quiser sair vitorioso desta contenda. Betão lembrou que o novo Estatuto do Servidor prevê que os cargos de provimento em comissão destinam-se a atender encargos de titulares das secretarias municipais, diretorias gerais e assessoramento.
“Todas as funções de chefia e direção têm que ser ocupadas por funcionários de carreira. Tirando os secretários e os diretores gerais, ele só pode nomear assessores. Ou seja, ele quer criar 320 vagas para assessores. Então, se ele me convencer que precisa de 320 assessores eu voto a favor do projeto”, destacou.
Betão comentou ainda que no entender dele os cargos serão utilizados para atender compromissos políticos assumidos durante a campanha. “Ora, assim como o prefeito, os vereadores também precisam atender seus compromissos. Então, dividir pelo menos uma parte, seria o correto”, enfatizou.
O recado de Betão assim como o de outros vereadores ouvidos pelo O Popular dão a entender que a regulamentação dos CCs só entra em votação antes dos 45 dias a que os vereadores têm de prazo se o prefeito aceitar negociar. Do contrário, o projeto caminhará pela Câmara sem muita pressa.