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A informação de que a Prefeitura está fazen-do uma licitação para contratar uma empresa para fornecer atendentes infantis revoltou as profissionais que trabalham nos centros municipais de educação infantil de Araucária e causou uma rápida reação do sindicato que representa os servidores do quadro geral da Prefeitura, o SIFAR, que convocou reunião com as atendentes para discutir o assunto.

Durante o encontro, que aconteceu na tarde de ontem, dia 31, na sede da entidade, ficou acertado que o SIFAR tentará a impugnação da licitação, tanto na esfera administrativa quanto judiciária. As atendentes ainda decidiram levar ao conhecimento dos pais por meio de uma carta aberta o que a Secretaria de Educação está pretendendo fazer. “Entendemos que é ilegal a licitação, vez que ela desrespeita a Constituição Federal ao terceirizar cargos públicos, que constitucionalmente têm que ser preenchidos por concurso público”, enfatizou o presidente do SIFAR, Júlio Telesca Barbosa.

O sindicato ainda considera inadmissível que a Prefeitura tente justificar em sua falta de planejamento a necessidade da licitação. Júlio lembrou que no último concurso público feito pela Secretaria de Educação, no início do ano, foi aberta apenas uma vaga para atendente infantil, sendo esta a razão do baixo número de inscritos. “É no mínimo estranho que se faça um concurso público para contratação de uma única atendente infantil, o que obviamente afasta possíveis candidatos devido ao baixo número de vagas, e alguns meses depois se abra uma licitação para contratar uma empresa para fornecer 144 atendentes”, questiona.

As atendentes presentes à reunião ainda ponderaram sobre a qualidade do serviço que a Prefeitura pretende contratar. “A empresa que ganhar pagará R$ 774 por mês para a pessoa ficar com vinte, trinta crianças durante todo o dia, quem vai aceitar? Se nós, que ganhamos cerca de R$ 1.500 com o vale-alimentação, já estamos sofrendo para aguentar a carga horária”, desabafou.

Entenda o caso
Na segunda-feira, dia 28, a Prefeitura publicou o edital de uma licitação para contratação de 144 atendentes infantis por meio de uma terceirizada. Segundo a SMED, a “terceirização” durará apenas seis meses, período necessário para a realização de um novo concurso público para o cargo. A secretaria ainda alegou que foi obrigada a fazer o certame porque os dois últimos concursos públicos feitos para contratar essas profissionais não aprovaram o número suficiente de candidatas para suprir a demanda necessária nas creches, que giraria em torno de 150 trabalhadores. O SIFAR, por sua vez, não engole a justificativa, vez que o último concurso feito pelo Município previa a contratação de apenas uma atendente, o que afastou os interessados.

A licitação está prevista para ser aberta no dia 8 de abril, sendo que o preço máximo que a Prefeitura está disposta a pagar para a empresa que fornecerá as atendentes é de R$ 1,4 milhão. O valor unitário de cada posto de trabalho foi estimado em R$ 1.655,98, sendo que as atendentes terceirizadas receberão R$ 774,82 por mês, praticamente a metade do que a mesma profissional, só que concursada, recebe pela função.

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