Estive numa audiência pública na semana passada. Convocada pela Prefeitura, o encontro teve como objetivo apresentar as prioridades do Município para o Orçamento 2010. Poucas pessoas estavam presentes, sendo que a imensa maioria dos poucos que estavam lá era integrante do primeiro escalão da Prefeitura… secretários, diretores gerais e outros cargos em comissão que fazem sei lá o que na administração pública municipal. Além deles, havia alguns funcionários efetivos da Prefeitura e cinco ou seis cidadãos comuns.
 
A pouca participação da comunidade comum neste tipo de encontro não é novidade. Nas audiências públicas de prestação de contas dos poderes Legislativo e Executivo, que acontecem três vezes ao ano, quase ninguém aparece também. Recentemente, uma outra audiência, só que para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, deu deserta. Isso mesmo, ninguém apareceu para ver e ouvir que fim levou o dinheiro destinado à Saúde em Araucária.
 
A pouca participação da sociedade nestes eventos tem sua razão de ser. É que a maioria dos que participam destes encontros não faz a menor ideia do que significam os números que estão sendo apresentados. Ou seja, quem vai, acaba ouvindo o que os entendidos da Prefeitura e da Câmara tem a dizer e depois faz cara de que os dados estão corretos, pois não tem instrumentos para questionar as informações apresentadas, e segue com a vida.
 
Na audiência para apresentação da proposta orçamentária para o ano que vem é a mesma coisa. O projeto de lei que será encaminhado à Câmara no dia 28 de outubro já está praticamente pronto e dificilmente será alterado. Ou seja, as sugestões que, por ventura, a sociedade venha a dar nestas reuniões de pouco adiantará. Elas vão virar um papelzinho que será arquivado numa caixa qualquer da Secretaria de Planejamento, isto porque estou imaginando um destino digno para o tal papelzinho. Até porque, como se sabe (ou deveríamos saber), as propostas que integram a Lei Orçamentária Anual (LOA) já estão previstas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), já aprovados anteriormente pela Câmara.
 
 
Diante desta realidade, a presença da comunidade nas audiências públicas tem pouca serventia. Vamos lá simplesmente para ouvir o prefeito falar com sua voz grave que encanta muita gente por aí, garantindo que fará muita coisa pela nossa cidade e botando a culpa em alguém pelas coisas que ainda não foram feitas e assinar o livro preto de presença, que legitima a audiência para efeitos legais. É, pensando por este lado, melhor mesmo é ficar em casa assistindo Caras e Bocas.
 
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