Representantes da Nova Geração, empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza em escolas, centros de saúde e diversos outros setores da Prefeitura procuraram a redação de O Popular recentemente para denunciar o modo como a empresa estaria sendo tratada pelo Município.
De acordo com Luiz Carlos Ribeiro, procurador da Nova Geração, atualmente o contrato de terceirização com o Município não é vantajoso para a empresa. "Hoje, nós praticamente pagamos para trabalhar para a Prefeitura", afirmou.
O problema, de acordo, com Luiz, estaria em reajustes salariais e de benefícios que a empresa teve que repassar aos seus funcionários, mas que não foram compensados pela Prefeitura. "A legislação prevê a possibilidade de revisão do contrato por conta de acordos coletivos de trabalho, mas mesmo assim o Município não está atendendo aos nossos pedidos", afirmou.
Luiz explicou que a Nova Geração venceu a licitação promovida pela Prefeitura em agosto de 2009 e que em janeiro de 2010 teve que reajustar os salários de seus funcionários em cerca de 9%, além de acrescer outros 12% no valor do auxílio-alimentação. No entanto, estes acréscimos na folha de pagamento não foram compensados pela Prefeitura, como historicamente ela sempre fez com todas as terceirizadas. Ainda segundo ele, só em agosto de 2010 é que o contrato foi reajustado, sem pagamento retroativo. "Entretanto, já em janeiro de 2011, tivemos que reajustar novamente os salários de nossos funcionários em 15% e em 32% no valor do auxílio-alimentação". Logo que isto aconteceu, garantiu Luiz, a empresa solicitou a revisão do contrato para compensar esses reajustes salariais. O pedido foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM), que, depois de alguma demora, negou o pedido. "Não houve sentido no indeferimento. Não sei qual foi o interesse deles nisso. Não sei se há algum outro interesse envolvido. O que não pode é que uma empresa privada tenha que bancar a Prefeitura, porque é isto que estamos fazendo hoje", acrescentou.
Luiz contou ainda que diante do posicionamento da Prefeitura, a Nova Geração resolveu contratar um dos mais renomados advogados de direito administrativo do país, Romeu Bacellar Filho, para que analisasse o caso. "Num parecer de quase trinta páginas, ele deu uma verdadeira aula de direito administrativo para a PGM e concluiu o que já tínhamos certeza: a revisão do contrato para compensar os reajustes salariais que pagamos aos nossos funcionários nos é devida pela prefeitura", disse. Com o parecer em mãos, a terceirizada protocolou um pedido de revisão do indeferimento, que até o momento não teve respostas. "Não podemos esperar mais. Estamos prejudicando a empresa e infelizmente teremos que acionar o Município na Justiça para que eles nos paguem o que é devido", avisou.
Questionado se ele tem alguma ideia das razões que levaram a PGM a indeferir o pedido de revisão do contrato, Luiz pediu para não falar sobre o assunto ainda, apenas disse que a empresa não tem rabo preso com ninguém.
Nossa reportagem entrou em contato com o procurador geral do Município, Genésio Felipe de Natividade, que foi sucinto nas explicações. Ele afirmou que realmente o pedido de revisão contratual foi negado e que no momento a PGM analisa a solicitação de reconsideração da decisão feita pela Nova Geração. Genésio salientou também que os pareceres da Procuradoria são meramente opinativos e que cabe às secretarias a palavra final sobre alterações no contrato.
