Estavam presentes à sessão Betão, Ismael, Alex, Adriana, Clodoaldo, Rui, Alan e os dois Pedrinhos
A lei que proibia o assédio moral na Prefeitura e nas companhias municipais foi vetada integralmente pelo prefeito Albanor José Ferreira Gomes (PSDB). A proposta era de autoria da vereadora Adriana Cocci (PTN) e havia sido aprovada pela Câmara em sessões realizadas nos dias 16 de agosto e 9 de setembro.
O prefeito alegou em seu veto que a lei era inconstitucional, vez que a matéria seria de competência privativa do Executivo. Ou seja, só ele poderia propor tal projeto. Zezé também alegou que a proibição ao assédio moral já estaria prevista no Estatuto do Servidor, aprovado na gestão do ex-prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB).
Análise do veto
Como prevê a Constituição, o veto ao projeto de Adriana Cocci foi analisado pela Câmara na sessão plenária desta segunda-feira, dia 25. Os vereadores, caso quisessem, poderiam tornar a lei válida mesmo com a decisão de Zezé. No entanto, não foi isto o que aconteceu. O próprio parecer da Comissão de Justiça e Redação (CJR) sobre o veto foi favorável a Albanor. O documento foi assinado pelo vereador Francisco Carlos Cabrini (PP). Estranho é que esta mesma Comissão havia se posicionado favorável ao projeto contra o assédio moral quando ele foi aprovado pelo Legislativo em agosto e setembro.
Com um parecer favorável ao veto da CJR, o resultado da votação – que nestes casos é secreta – não foi uma surpresa: cinco a quatro pela manutenção do veto, vitória de Zezé e indignação da vereadora Adriana Cocci, que soltou o verbo: “Eu não sou homem, mas honro as calças que visto. O que aconteceu aqui hoje foi uma vergonha. Os vereadores precisam assumir suas atitudes. Araucária não precisa de ‘vereadores moita’, que dizem uma coisa no microfone e votam diferente na urna”, atacou.
Dos onze vereadores da Câmara, nove estavam presentes à sessão. Só faltaram Esmael Padilha (PSL) e Francisco Carlos Cabrini (PP).