Dados do Sistema Nacional de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) mostram que o número de gestações entre meninas de 10 a 19 anos reduziu 23% em Araucária entre 2019 e 2024, passando de 249 em 2019 para 169 no ano passado. Há cinco anos os números vêm caindo consideravelmente.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) mostram que, em 2019, a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes foi de 11,01% em relação ao número total de nascimentos em Araucária. No Paraná esse número foi de 12,30 e no Brasil essa taxa foi de 14,7%. No ano passado a taxa de nascimentos fechou em 8,45% na cidade contra 9% no Estado e 11,4% no país.

Em entrevista recente à Agência Estadual de Notícias, o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, comentou os dados referente ao Paraná: “a gravidez na adolescência pode apresentar riscos à saúde e mudanças repentinas na vida dessas meninas. Garantimos o acesso e a atenção integral e de qualidade neste momento da vida, desde a gestação, nascimento e puerpério, mas precisamos trabalhar enquanto sociedade, principalmente no acesso à informação e métodos contraceptivos, para evitar a gravidez de menores de idade”, analisou.

Por sua vez, a secretária municipal de Saúde, Renata Botogoski, ressaltou que a redução deve ser comemorada, mas que as ações devem ser reforçadas para que esse percentual siga caindo. “A gravidez na adolescência influencia diretamente no desenvolvimento dessas jovens, além de significar riscos a sua saúde, já que a gestação nessa fase da vida eleva a prevalência de complicações para mãe, para o feto e o recém-nascido”, lembrou.

Os dados divulgados sobre a gestação em meninas de 10 a 19 anos fazem parte da chamada Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que segue até o dia 8 de fevereiro. A campanha desse ano tem como principal objetivo divulgar medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gestações nessa fase da vida. A iniciativa está alinhada com as ações e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU), e integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030. “O acesso às informações, educação sexual e o conhecimento dos métodos contraceptivos são fundamentais para que os índices se mantenham baixos”, afirma a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, Carolina Poliquesi.

Para alcançar níveis ainda melhores, o Governo do Estado trabalha junto aos municípios para o fortalecimento de todos os pontos de atenção, desde a Atenção Primária, porta de entrada do SUS, passando pela Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar. “Adolescentes são prioritários na garantia de seus direitos e devem ter seu acesso à APS em qualquer circunstância. Podem ser atendidos sozinhos, inclusive para acolhimento, prevenção e utilização dos métodos contraceptivos ofertados no SUS”, acrescenta.

Acesso

A Secretaria da Saúde ressalta que a falta dos pais ou responsáveis não deve ser um impedimento para que o adolescente busque atendimento na Unidade de Saúde, seja para agendar uma consulta ou receber atendimento direto. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura esse direito dos 12 aos 18 anos.

A Sesa também recomenda às equipes de saúde que acolham e atendam os adolescentes conforme suas demandas, respeitando os princípios de confidencialidade, privacidade e sigilo. O Conselho Tutelar deve ser notificado caso os profissionais avaliem que o adolescente esteja em situação de risco, assim como devem estimular a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento.

“É preciso fortalecer as ações de prevenção, com ampliação das ações que já estão em curso como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola (PSE) em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas e incluindo novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”, diz a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, Fernanda Crosewski.

O Saúde na Escola é um programa federal, pautado em estratégias de integração permanente da Saúde e Educação para alunos do 6º ano até ao Ensino Médio.

Cenário nacional

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei n.º 13.798/2019 e é realizada anualmente de 1º a 8 de fevereiro. Em 2025, o tema é “Prevenção da gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.

De acordo com o relatório publicado em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), no Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos. O número chega a 65 nascidos, e a proporção de nascidos de mães adolescentes apontada nesse período foi de 18%.

Edição n.º 1451.