Estabelecer uma ponte entre o Poder Legislativo paranaense e a classe artística e da produção cultural, incluindo gestores e autoridades, para avançar na formulação das políticas públicas voltadas para a cultura, arqueologia, artes e preservação do patrimônio. Este tem sido o foco do trabalho da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa, da qual sou presidente e tenho tratado como prioridade neste mandato.
Nosso trabalho foi condensado no relatório semestral entregue à mesa diretora da Casa. Realizamos atividades legislativas e políticas. No primeiro caso, analisamos e votamos seis projetos de Lei apresentados pelos deputados. As ações políticas aconteceram em várias frentes, como a realização de uma audiência pública, reuniões com autoridades e ações junto aos gestores municipais de cultura.
Nossa primeira reunião, em 19 de março, foi destinada a uma importante conferência entre a Comissão e o secretário de Comunicação Social e de Cultura, Hudson José, que explanou planos, orientações e propostas do governo. O secretário discorreu sobre a descentralização das ações da atual Superintendência de Cultura e dos recursos do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE).
Na ocasião, acertamos a realização da Audiência Pública que aconteceu no dia 24 de abril, no Plenarinho da Assembleia, e contou com uma plateia quantitativa e qualitativamente significativa. Manifestações reivindicatórias, proposições legislativas e ações parlamentares foram expostas, anotadas e distribuídas para os devidos encaminhamentos. O evento obteve grande repercussão.
A Comissão de Cultura tem acompanhado o trabalho dos gestores municipais por meio dos Fóruns de Gestores Municipais de Cultura da RMC e também do G7, que reúne secretários e presidentes de Fundações Culturais dos sete maiores municípios do interior. Participamos também das atividades da Superintendência de Cultura, como a 8ª Audiência Pública sobre o Plano Estadual da Cultura.
Esse evento encerrou em Curitiba o ciclo de debates que percorreu o interior do Paraná nos últimos meses, capitaneado pela superintendente de Cultura, Luciana Casagrande Pereira. Como presidente da Comissão, apresentei uma Emenda Aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) solicitando aumento dos recursos para projetos e programas da área.
Fazem parte da Comissão os deputados Tadeu Veneri, vice-presidente, Galo, Boca Aberta Jr, Rodrigo Estacho, Goura e Mabel Canto. É no sentido de ampliar e aprofundar as estratégias de aproximação desta Comissão com a classe artística e da produção cultural que vamos continuar trabalhando e nos empenhando. Você pode consultar a íntegra do relatório no site abaixo.
Publicado na edição 1173 – 25/07/2019
