Câmara autoriza Olizandro a emprestar até R$ 75 mi

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Câmara autoriza Olizandro a emprestar até R$ 75 mi
Apenas o vereador Francisco Cabrini não compareceu à sessão

Os vereadores de Araucária se reuniram na manhã desta quinta-feira, 16 de maio, para votar, entre outras coisas, dois projetos de lei que, somados, autorizam a Prefeitura a contrair empréstimos de até R$ 70 milhões para execução de obras pavimentação e construção de centros culturais e esportivos, além de investimentos em urbanização.

Encaminhados á Câmara de Vereadores pelo prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB), o primeiro dos projetos permite que o Município contrate empréstimos de até R$ 40 milhões com à Fomento Paraná S.A, companhia vinculada ao Governo do Estado. Já a segunda proposta permite que Olizandro financie junto à Caixa Econômica Federal até R$ 35 milhões. Em ambos os textos, a Prefeitura estipulou que utilizará as cotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e também a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a quem tem direito para saldar as dívidas.

Tem que buscar
Embora tenha a autorização da Câmara para fazer os empréstimos, isso não quer dizer que a Prefeitura vá necessariamente contratá-los. Ao que se sabe, o Município ainda está buscando em órgãos do Estado e da União linhas de financiamento de obras públicas para o Município. A autorização dada pelos vereadores é – digamos assim – apenas a antecipação de uma etapa exigida pela Caixa e pela Fomento Paraná para celebrar contratos com municípios. “Essa autorização dará mais agilidade à Prefeitura na hora de buscar esses financiamentos. Porém, caso o Município consiga essas linhas de crédito, a Câmara terá que novamente aprovar a inclusão desses recursos no orçamento municipal por meio de projetos de crédito adicional especial”, explicou o vereador Josué Kersten (PT), que é o líder do governo na Câmara.

Segunda votação
O projeto autorizando a contratação dos empréstimos ainda precisa ser aprovado em segunda votação pelos edis. Isso deve acontecer na segunda-feira, 18 de maio. Após isto, o projeto segue para sanção do prefeito.