Como presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, conduzi os debates na sexta-feira passada, 09, da audiência pública remota com o tema “O Orçamento Anual para a Cultura no Paraná”. A proposta foi discutir formas de ampliar os recursos e os investimentos destinados à Cultura.
Além de legislar e fiscalizar o setor, a Comissão tem desempenhado importante papel na promoção do diálogo entre a classe artística e as autoridades constituídas. O orçamento da Cultura no estado é muito pequeno, mesmo o Paraná sendo a quinta economia do país. E é para dar uma resposta a esse setor que realizamos a audiência pública.
Contamos com as presenças do secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, e da superintendente estadual de Cultura, Luciana Casagrande Pereira, ao lado de gestores municipais, representantes da classe artística e do deputado Tadeu Veneri (PT), a quem agradeço especialmente pela participação.
Veneri fez algumas sugestões bem-vindas: direcionar investimentos para espaços com menos visibilidade nos editais das estatais, como Copel, Sanepar, Compagas. Ele também defendeu que o governo estadual privilegie emendas parlamentares para o Orçamento de 2021 que sejam destinadas à cultura.
Mas a pauta principal foi cumprimento do que preconiza a PEC 150, que estabelece 1,5% do orçamento para a Cultura, o que não acontece no Paraná. O percentual destinado à cultura em 2020 foi de apenas 0,29% e, para 2021, será de 0,20%. E somente 20% desse total são voltados para as atividades culturais.
A sugestão é que o governo estadual apresente um plano para o aumento escalonado, ano a ano, das rubricas orçamentárias para a Cultura. Um prazo razoável seria de realizar esse processo de adequação em quatro anos. Atualmente, 80% dos poucos recursos vão para manutenção da gestão administrativa e dos espaços culturais vinculados ao Estado, o que inviabiliza a capacidade de novos investimentos em estrutura e produção.
Precisamos, no entanto, entender que atravessamos um dos momentos mais difíceis da história recente da humanidade. A pandemia da Covid-19, além de afetar drasticamente toda a produção e difusão cultural, acertou em cheio as já combalidas finanças públicas brasileiras. Ou seja, a perspectiva não é animadora.
De todo modo, o esforço de todos poderá levar a soluções financeiras razoáveis e à mudança de mentalidade para a valorização da Cultura no Paraná. Fomos o último estado a aderir ao Sistema Nacional de Cultura, criado há quase 20 anos. E isso aconteceu neste ano graças ao trabalho da Comissão de Cultura.
E agora devemos juntos também superar o desafio de aumentar o Orçamento Anual para a Cultura. É com este objetivo que vamos trabalhar. Agradeço pela participação dos nossos convidados e à audiência dada pelo público na TV Assembleia e nas redes sociais do Legislativo paranaense.
Publicado na edição 1234 – 15/10/2020
