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Encerramos na quarta-feira da semana passada, dia 16, os trabalhos de 2020 da Assembleia Legislativa. O ano foi marcado pela votação de dezenas de propostas para o combate à pandemia da Covid-19. A última delas foi exatamente a prorrogação por mais seis meses do Decreto Legislativo 1/2020 que reconheceu em março passado o Estado de Calamidade Pública no Paraná. Esse Decreto passa a valer agora até o dia 30 de junho de 2021.

Com isso, as medidas e contratos especiais adotados pelo governo estadual e prefeituras também podem ser renovados por igual período. Isso significa que vamos continuar tomando todos os cuidados necessários, mesmo com o início da vacinação previsto para os próximos meses. O número de vítimas do coronavírus continua crescendo e pressionando os hospitais de todo o estado.

Desde a decretação estadual da Calamidade Pública, foram votadas e aprovadas mais de 250 Leis de autoria do Executivo e dos parlamentares para o combate dos efeitos do coronavírus. Para realizar as sessões plenárias de modo remoto, foi implantado um regime excepcional de tramitação das matérias com adaptações do Regimento Interno. A Assembleia Legislativa foi além de suas atribuições e também contribuiu financeiramente com o governo.

Um total de R$ 200 milhões foram devolvidos aos cofres públicos. Deste montante, o Legislativo repassou ao governo R$ 100 milhões para a compra de vacinas. Também foram transferidos R$ 37,7 milhões do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa para o Fundo Estadual da Saúde, permitindo a contratação de leitos de UTI e enfermaria e a compra de equipamentos de proteção individual.

Foram transferidos ainda R$ 1,5 milhão para que as universidades estaduais realizassem a compra de equipamentos para aulas remotas e fornecer equipamentos de informática aos estudantes; R$ 50 milhões para recuperação de estradas; R$ 2,5 milhões para conclusão do Hospital Erastinho, que atende crianças com câncer; e R$ 12 milhões para duplicação da avenida JK, em Matinhos.

Mas é preciso agora pensar no futuro. Por isso, estão sendo adotados cuidados muito especiais para o retorno de algumas atividades em 2021. O governo já anunciou a volta às aulas no dia 18 de fevereiro, que ocorrerá de forma híbrida, com aulas presenciais e à distância ocorrendo simultaneamente. Mesmo os alunos que optarem por comparecer nas salas de aula deverão realizar um rodízio semanal entre eles.

Do mesmo modo, vai acontecer o retorno das sessões plenárias da Assembleia Legislativa. A retomada dos trabalhos presenciais em plenário no início de fevereiro vai acontecer com um rodízio entre os parlamentares para que apenas metade do espaço fique ocupada. Obviamente que essas medidas serão reavaliadas conforme as condições da segurança sanitária do momento. Torço para que, em 2021, sejam bem melhores.

Boas Festas a todos!

O difícil ano legislativo durante a pandemia - notícias da Delegado Recalcatti  - O Popular do Paraná
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