Nunca antes na história de Araucária, os repasses das cotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a Prefeitura foram tão gordos como no mês de dezembro passado. A cidade recebeu, líquido, nada menos do que R$ 33,9 milhões. Para se ter uma ideia, o valor supera em R$ 10 milhões os repasses referentes ao mês anterior, novembro.
Ao longo de 2013, as transferências líquidas de ICMS sempre ficaram na casa dos vinte milhões e a própria Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) não esperava um aumento tão significativo no último mês do ano. “Depois de um 2013 de crise financeira, o final de ano nos reservou esse presente. Isso, com certeza, nos ajudará neste início de 2014, até porque temos algumas dívidas com fornecedores pendentes”, analisou o prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB).
Ainda conforme o setor da SMFI que monitora o desempenho da receita, o aumento nas transferências de ICMS em dezembro teve como única razão a evolução da arrecadação do imposto no Paraná como um todo. Conforme explicou o departamento, a legislação que regulamenta esses repasses é clara. Ou seja, de tudo o que o Estado arrecada, 25% é dividido entre os 399 municípios paranaenses com base no índice de participação de cada cidade.
Essas transferências respeitam um cronograma pré-estabelecido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). Os repasses são feitos aos municípios sempre as terças-feiras e levam em conta o arrecadado pelo Estado até a sexta-feira anterior.
Evolução
Segundo a assessoria de comunicação social da SEFA, ao longo de todo o ano de 2013, as transferências feitas aos municípios paranaenses cresceram, quando comparadas ao mesmo período de 2012. Em dezembro último, porém, o incremento foi mesmo maior do que nos meses anteriores e todas as cidades do Paraná foram beneficiadas com isso.
Salvação da lavoura
Quando analisada de maneira global, é possível afirmar os repasses referentes a dezembro foram mesmo a salvação da lavoura das finanças municipais. Isso porque as transferências líquidas de ICMS atingiram em 2013 R$ 271,9 milhões contra R$ 257,4 milhões de 2012. Um crescimento de R$ 14,4 milhões. Logo, se não fosse os R$ 10 milhões não esperados do mês passada, a diferença seria de apenas R$ 4 milhões, um crescimento quase irrisório.
