A Câmara de Vereadores concluiu na semana passada a votação do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araucária para o ano de 2024. Dos quase R$ 2 bilhões que integram a previsão orçamentária da cidade, mais de R$ 1 bilhão vai apenas para três órgãos.
É nesse documento, conhecido como lei orçamentária anual, que o Poder Executivo estipula de onde deve vir a receita municipal ao longo do próximo ano e quanto desse dinheiro vai para cada um dos órgãos que integra a administração pública.
A lei aprovada possui 428 páginas e elenca, inclusive, como cada secretaria pretende utilizar a sua fatia do orçamento. O texto aprovado foi construído ao longo de todo o ano pelos setores administrativos e financeiros de cada uma das pastas com base nas demandas enviadas por cada um de seus departamentos. Posteriormente, esse material foi encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças (SMFI), que é a responsável por encaixar o quanto deseja cada órgão à realidade financeira do Município, de acordo com a previsão das receitas que vão entrar nos cofres públicos ao longo do ano que vem.
No documento enviado à Câmara, a Prefeitura informou que o seu bolo orçamentário será composto essencialmente dos seguintes ingredientes: R$ 1,3 bilhão de transferências correntes (cotas de ICMS, FPM, FUNDEB e outras), R$ 259 milhões de receitas tributárias (IPTU, ISS, ITBI e outras), R$ 128,9 milhões de receitas de capital (operações de crédito e alienação de bens) e R$ 386,7 milhões de receitas de seguridade social.
TOP 3
Para 2024 praticamente 1/4 do orçamento total da cidade será utilizado pelo Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) para manter as atuais e futuras aposentadorias dos servidores públicos. São quase R$ 483 milhões para este fim. A segunda posição nesse ranking será da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que precisará de R$ 357,3 milhões para manter as instituições de ensino municipal funcionando. O top 3 é finalizado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), que receberá o equivalente a R$ 300 milhões para fazer com que as unidades básicas de saúde, Hospital Municipal e as unidades de pronto atendimento permaneçam atendendo a população, bem como outras demandas da pasta, como compra de remédios, pagamento de exames e assim por diante.
Na tabela abaixo você confere a relação completa com a fatia do orçamento que caberá a cada pasta.
DISTRIBUIÇÃO DO BOLO ORÇAMENTÁRIO PARA 2024
