Presidente do PPS protocolou pedido de investigação ontem
A Câmara de Vereadores de Araucária recebeu na tarde desta segunda-feira, 20 de janeiro, um pedido de abertura de comissão processante contra o prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB). De autoria do diretório municipal do PPS, a solicitação foi feita após O Popular do Paraná noticiar, em sua edição de sexta-feira (17), que a Prefeitura celebrou de janeiro do ano passado até agora dezenas de contratos “emergenciais”, que já levaram dos cofres públicos algo em torno de R$ 25 milhões.
O pedido feito pelo PPS pede também que, caso não considere a comissão processante a via adequada, os vereadores instaurem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito e secretários quando da celebração desses contratos emergenciais. Em determinado trecho da representação, inclusive, o PPS diz que “para o atual prefeito, a exceção virou a regra, ou seja, os procedimentos licitatórios que deveriam ser desencadeados normalmente como determina a lei 8.666/93, estão sendo substituídos pela exceção à regra, que é a de se contratar empresas via procedimento emergencial”.
Com o protocolo feito, a tendência é que o presidente da Câmara, Pedro Gilmar Nogueira (PTN), submeta o pedido de abertura de comissão processante ou de CPI ao plenário da Casa. Isso deve acontecer tão logo os edis retornem do recesso legislativo, na primeira semana de fevereiro. “Independentemente de qual será o tipo de processo a ser adotado pela Câmara, entendemos que há irregularidades nesses contratos emergenciais e elas precisam ser investigadas”, ressaltou o presidente municipal do PPS, Genildo Carvalho.
TCE e MP
Ainda conforme o presidente do PPS, o partido também protocolará, esta semana, pedidos semelhantes ao feito à Câmara, tanto para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto para o Ministério Público. “Entendemos, inclusive, que a situação alcançou tal ponto com esses contratos emergenciais, que talvez, seja necessário o afastamento cautelar do prefeito do cargo e até uma intervenção estadual no Município”, destacou Genildo.
