A Prefeitura de Araucária recebeu um reforço considerável em seu caixa neste final de mês de janeiro. É que o Governo do Estado transferiu quase R$ 8,5 milhões ao Município a título de cota extra de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A entrega aconteceu durante cerimônia realizada no Palácio Iguaçu na última terça-feira, 30 de janeiro. Ao todo, foram repassados aos 399 municípios paranaenses R$ 122 milhões. O valor a que cada cidade teve direito foi estipulado com base na participação de cada um na formação do bolo tributário do Estado. Como Araucária tem é a segunda maior geradora de ICMS do Paraná ficou com a segunda maior fatia do bolo, atrás apenas de Curitiba, que recebeu quase R$ 13 milhões, e à frente de São José dos Pinhais, que faturou R$ 5,6 milhões.
Os secretários de Governo, Genildo Carvalho, e Planejamento, Samuel de Almeida, compareceram à solenidade de entrega dos cheques para representar o prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS). Segundo eles, a cota extra será investida integralmente na construção de escolas e centros municipais de educação infantil (Cmeis). “O prefeito Hissam utilizará esses R$ 8,5 milhões na ampliação da rede de educação da cidade. Vamos construir o Cmei Costa e Silva, no Campina da Barra, e outra unidade no Shangai, no bairro Capela Velha. Além de uma nova escola na região do Arvoredo”, destacou Genildo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), o valor extra se refere ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício. Em 2017, a cota extra para Araucária foi de quase R$ 30 milhões.
Durante a solenidade de entrega da cota, o governador Beto Richa (PSDB) e a vice-governadora Cida Borghetti (PP), destacaram que o repasse só está sendo possível porque o Governo do Estado se planejou financeiramente ao longo dos últimos anos. “No Paraná amenizamos o impacto brutal da crise econômica aos 399 municípios, com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas, porque entendemos que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades”, disse o governador. Paraná Competitivo
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explicou que todas as empresas que fazem parte do programa Paraná Competitivo foram consultadas sobre recolher o ICMS devido ao Estado em função de operações comerciais já realizadas.
O repasse de 2017 foi resultado de oito adesões. Em 2018, três empresas fizeram em janeiro o pagamento de R$ 488,5 milhões – os R$ 122 milhões repassados pelo governador referem-se aos 25% dos municípios. Elas antecipam os pagamentos que fariam ao longo dos próximos 10 anos. “Esta antecipação permite mais investimentos e estes recursos chegam aos municípios em boa hora, compensando a frustração que tiveram do não repasse do governo federal, de R$ 136 milhões, prometidos para dezembro do ano passado”, afirmou Costa.
Texto: Waldiclei Barboza / Foto: divulgação
Publicado na edição 1098 – 01/02/2018
