A Câmara tá “on”
Não que seja novidade a realização de videoconferências nestes tempos de pandemia, mas é preciso ressaltar a iniciativa da Câmara de Vereadores de Araucária em realizar sua sessão plenária de forma totalmente virtual nesta semana. A medida foi tomada como forma de evitar a aglomeração dos parlamentares no plenário e de respeitar o decreto estadual que recomenda a não realização de reuniões presenciais.
Nicácio “high-tech”
E histórico também é o fato de a primeira sessão virtual da história de Araucária, realizada nesta terça-feira, 9 de março, ter sido conduzida justamente na presidência de Celso Nicácio (PSD). Com seu jeito “simplão”, ele se saiu bem no comando dos trabalhos virtuais, mesmo com um ou outro atraso na chegada do som durante as discussões ou com as quedas no sinal dos participantes.
Lei orgânica
E como se não bastasse já ser novidade uma sessão plenária virtual, a desta semana teve até a votação de alteração da lei orgânica, que é a mãe de todas as leis que regem o Município, razão pela qual segue até um rito especial para sua discussão, com formação de uma comissão especial e necessidade de um quórum superior para sua aprovação.
Saúde
A alteração na lei orgânica feita pelos vereadores esta semana era vital para que não houvesse interrupção nos serviços de saúde de enfrentamento a pandemia da Covid-19 em nossa cidade. Isto porque, quando a pandemia começou, à Prefeitura contratou profissionais de saúde de maneira emergencial, por meio de PSS. Acontece que, de acordo com a lei orgânica, o prazo máximo desses contratos temporários era de um ano, o que implicaria na necessidade de exonerar boa parte dos funcionários que estão trabalhando na linha de frente do combate ao novo coronavírus a partir do final deste mês.
Dois anos
Para evitar esse desmonte das equipes de saúde de enfrentamento a Covid-19, a Prefeitura solicitou que a Câmara fizesse a alteração na lei orgânica, estendendo o prazo de vigência dos contratos temporários para dois anos.
Recorde
Há que se enaltecer a agilidade da Câmara na tramitação dessa alteração da lei orgânica. Tudo foi feito em pouco mais de 30 dias. Destaque aqui também para os vereadores Ricardo Teixeira (PSDB), Irineu Cantador (PSD) e Professor Valter (Cidadania), que integram a comissão especial que analisou a emenda. Eles realizaram até uma reunião desta comissão de forma virtual para discutir e aprovar o parecer favorável à alteração, sem a qual não seria possível submeter o projeto ao plenário.
Unânime
A extensão do tempo máximo para esses contratos temporários recebeu o apoio de todos os vereadores da Câmara. Na próxima semana o projeto será analisado em segunda votação e, se ratificado, é promulgado pelo próprio presidente da Casa, Celso Nicácio.
Inveja
Um dos sete pecados capitais, a inveja, parece estar em alta na Câmara. Nos últimos dias, por exemplo, o que não faltou foi vereador mordido com a proposição de seus pares, reclamando pelos cantos de que não foi chamado para subscrever esse ou aquele projeto e, de certa forma, praguejando o teor da proposta e/ou meio que desdenhando de seu conteúdo.
Solo
Tem vereador que ainda não entendeu, e talvez nunca entenda, mas o exercício da atividade parlamentar é um “esporte” individual e não coletivo. Logo, embora em determinados momentos o edil até consiga fazer essa ou aquela proposta de maneira conjunta, na grande maioria do mandato suas ações serão individuais. E essa história de Câmara unida é meio que pra inglês ver. Câmara boa mesmo é Câmara dividida. Com cada edil pensando com a própria cabeça e convergindo na hora das votações, quando esta votação for do superior interesse da coletividade.
R$ 2 milhões
A decisão da Mesa Diretora da Câmara em renunciar a R$ 2 milhões dos recursos da Casa e destiná-los à Prefeitura para que compre vacinas gerou certa discussão na sessão plenária desta semana. O vereador Pastor Castilhos (PL), por exemplo, meio que manifestou contrariedade a ideia, pelo menos neste momento. Segundo ele, o Município não vai conseguir comprar vacina já, então não seria o caso de liberar o dinheiro para este fim. Sugeriu, em seguida, que o dinheiro fosse pro Hospital Municipal de Araucária (HMA) ou mesmo para o PA Covid.
Errado não tá… mas certo também não
A fala de Castilhos contrária a liberação do dinheiro da Câmara neste momento não pegou bem. Embora ele esteja certo quanto ao fato de, no momento, os municípios não poderem comprar vacina, já que todas as doses disponíveis no país são absorvidas pelo Ministério da Saúde, é fato que essa situação pode mudar muito rapidamente, principalmente ante a incapacidade que o Governo Federal vem demonstrando no enfrentamento à Covid-19. E se isso mudar e as cidades puderem comprar o imunizante vai sair na frente quem tiver recursos disponíveis e já enquadrados nas dotações orçamentárias próprias para a aquisição. Logo, por todos os ângulos que se olhe, a iniciativa da Câmara – se efetivada – é sim digna de aplausos.
Meu pirão primeiro
Por falar em vacina contra a Covid-19, a definição dos grupos prioritários para recebimento do imunizante tem sido utilizada como ferramenta política para agradar a base eleitoral desse ou daquele político. Na Câmara mesmo já temos pedidos de vereadores para que pastores de igreja, catadores de recicláveis e professores passem à frente de outros segmentos de cidadãos. O pedido para que pastores tenham prioridade foi feito por um pastor. O que catadores tenham prioridade foi feito por um ex-catador de reciclável e o que professores tenham prioridade foi feito por um professor e uma servidora pública municipal aposentada. Ou seja, embora digam que não, é impossível não pensarmos naquele ditado “se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”,
Para todos
Quanto à questão da vacina, talvez já tenha passado da hora de os vereadores pararem com essa história de querer priorizar esse ou aquele segmento e abraçarem de vez o discurso de vacina para todos. Até porque a discussão dos grupos prioritários já vem sendo feita por quem realmente entende de epidemiologia: técnicos da ativa do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Quem não é dessa área tem mesmo é que defender vacina para todos e fazer dessa frase (vacina para todos) quase que um mantra diário.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1252 – 11/03/2021
