Funcionários da enfermagem do HMA pedem pagamento do complementar do piso da categoria

Foto: Divulgação.
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Um grupo de técnicos de enfermagem e enfermeiros que trabalham no Hospital Municipal de Araucária (HMA) fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira, 7 de fevereiro.

Eles pedem o pagamento da diferença entre o salário da categoria e o piso fixado pelo Governo Federal em lei publicada em agosto de 2022 e, posteriormente, após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) colocada em prática.

Na manifestação desta quarta-feira as profissionais da enfermagem do HMA saíram em caminhada desde o hospital até a sede da Prefeitura. A reclamação desses trabalhadores é a de que o Ministério da Saúde já teria repassado ao Município o valor referente ao complementar do piso, sendo que até o momento a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) não teria transferido esses valores a Viva Rio, que administra o HMA, o que teria impossibilitado que elas recebessem a complementação salarial.

Roseli Ramos, que trabalha há três anos no HMA como técnica de enfermagem, ressaltou que o objetivo do movimento é sensibilizar a SMSA quanto a urgência dessa regularização, já que o pagamento é um direito da categoria. Roseli destacou que um grupo de profissionais do Hospital chegou a ser recebido por técnicos da Secretaria de Saúde, sendo que esses informaram que a transferência dos valores depende de um aditivo contratual. “Precisamos de uma solução definitiva para essa situação, afinal faz quase um ano que temos esse direito”, pontuou.

Nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde para entender se existe uma previsão de regularização para a situação. A informação foi a de que os valores referentes aos meses maio a agosto já foram repassados a então mantenedora do HMA naquela oportunidade, que era a Santa Casa de Chavantes, sendo que tais pagamentos foram efetuados aos profissionais. Já os valores dos meses de setembro, outubro e novembro de 2023 não foram repassados pelo Ministério da Saúde ao Município por um erro da Chavantes, que não teria feito as informações referentes ao quantitativo de profissionais de enfermagem que atuavam no HMA. “Estamos atuando junto ao Ministério da Saúde para buscar a regularização dessa situação e assim que o recurso for transferido ao Município o pagamento será feito aos profissionais”, informou a SMSA.

Por sua vez, os valores referentes a dezembro e janeiro foram transferidos pelo Ministério da Saúde, sendo que a Prefeitura precisou aditar o contrato com a Viva Rio para prever a transferência desse dinheiro à OS. “Já houve autorização da celebração desse aditivo tanto pelo secretário de Saúde quanto pelo prefeito. Agora, estamos apenas efetuando a tramitação burocrática deste documento para que possamos fazer essa transferência a Viva Rio, que fará o pagamento as profissionais. O dinheiro está depositado numa conta específica e não pode ser utilizado para outra coisa. Só não foi feito a transferência ainda em razão dessa questão legal do aditivo. Mas queremos resolver isso o quanto antes”, afirmou o secretário de Saúde, Bruno Rodelli Mendes Fontes.

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