O prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) autorizou nesta quarta-feira, 8 de junho, que as secretarias de Educação, Finanças e Governo encaminhem – o quanto antes – à Câmara de Vereadores projeto de lei adequando os salários dos professores da educação infantil ao que estabelece o piso nacional do magistério.
Com isso, os professores da educação infantil, com carga semanal de trabalho de 40 horas, que hoje tem salário inicial na casa dos R$ 2.600,00, passarão a ganhar R$ 3.845,63, que é o que prevê o piso nacional. Araucária será um dos primeiros municípios do país a já se adequar a determinação federal.
Embora a sugestão das secretarias de Educação e Governo fossem pela necessidade da adequação, a martelada definitiva foi batida por Hissam após ouvir os técnicos da FIA, que foi contratada pela Prefeitura para sugerir alterações na política de pessoal e previdência do Município. A Fundação, uma das mais respeitadas do país quando o assunto é administração pública, já havia preparado um estudo sobre o tema e vai auxiliar agora na minuta do projeto de lei que será encaminhado à Câmara. “Nunca nenhuma gestão olhou tanto para a carreira dos professores da educação infantil como a nossa. Por isso fico muito feliz em darmos mais esse passo”, analisou Hissam.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI), a adequação dos salários daqueles professores da educação infantil que recebem menos do que o piso nacional ao que estabelece à legislação federal será feita por meio de um complemento, de modo que não haja um efeito cascata na folha salarial da Prefeitura. “A lei garantirá que nenhum professor da educação infantil receba menos do que o piso nacional, beneficiando essencialmente aqueles profissionais em início de carreira e que recebem menos”, explicou Luciano Stall, titular da pasta de Finanças.
Por sua vez, a secretária de Educação, Adriana Palmieri, pontuou que, mais do que uma conquista salarial, a implantação do piso nacional também é uma forma de incentivar a educação de qualidade prestada aos mais de sete mil alunos que frequentam hoje os centros municipais de educação infantil da cidade. “Graças ao trabalho do prefeito Hissam e desta gestão como um todo os professores da Educação Infantil estão conquistando avanços significativos. Conseguimos avançar quando alteramos a nomenclatura para aqueles que ingressaram nos concursos com o nível de escolaridade conforme a LDB 9394/96. Demos mais um passo com a readequação de grande parte das estruturas das unidades de ensino, incluindo um espaço para Organização do Trabalho Pedagógico (OTP). Estamos trabalhando firmes com a formação continuada in loco, disponibilizando profissional pedagogo nas unidades de educação infantil e, agora, fechamos essa maratona de conquistas com a possibilidade de valorização salarial, que com certeza fará muita diferença para os professores de quarenta horas semanais”, destacou.
Já o secretário de Governo, Genildo Carvalho, que acompanhou pari-passu as tratativas para adequação ao piso nacional, ressaltou que a decisão política do prefeito de autorizar a implantação do piso nacional da forma mais ágil possível só acontece graças a medidas diárias que Hissam vem implantando desde que assumiu a Prefeitura, em 2017. “Hissam é o prefeito que está mudando a realidade da educação de Araucária e está fazendo isso de todas as formas possíveis, valorizando o servidor e melhorando a estrutura física das unidades. Nunca se construiu tantos cmeis e escolas em tão pouco espaço de tempo. Nunca se avançou tanto em termos de política de pessoal como agora. E tudo isso feito respeitando a capacidade financeira da cidade”, pontuou.
Texto: Waldiclei Barboza
