Um anúncio feito em uma página de compra e venda no Facebook, disponível para quem quiser ver, revela a audácia das pessoas que vendem documentos falsos na internet, livremente. “Alguém aí precisando fichar e não tem segundo grau? Vem comigo que aqui consegue, pra você tenho mecânica básica entre outros. Pare de pagar um absurdo por cursos que nem são validados no Brasil pelo MEC. Venha que eu tenho a solução”. Com este anúncio o vendedor, que supostamente pode ter usado um perfil falso, acaba conquistando clientes. A compra pode ser feita por qualquer pessoa, até mesmo por quem nunca cursou uma escola ou uma universidade. Os supostos comerciantes oferecem até certificado e alegam também que o documento entregue terá um suposto reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e será oficializado.
Sem saber que se tratava de uma reportagem, o autor do anúncio no grupo de vendas de Araucária, explicou via WhatsApp para nossa repórter, como funciona o esquema ilegal. A negociação envolveu a compra de um histórico escolar, pelo preço de R$ 100,00. Através de mensagens de áudio, o vendedor explica que a intenção e ajudar as pessoas a conseguirem um trabalho. E explica como consegue o documento: “Tenho um contato no Rio de Janeiro que faz, pega um histórico original, escaneia e altera com os dados da pessoa. Tem assinatura do diretor e da secretária da Educação. Daí você tira uma cópia e assina, e guarda a ‘original’. Não funciona com curso técnico porque podem verificar no MEC”, diz o vendedor. E ele tenta atrair ainda mais o cliente relatando situações de pessoas que compraram o diploma falso e conseguiram entrar em grandes empresas de renome. “É bem tranquilo, o diretor que assina os diplomas já está ciente, se alguém ligar ele confirma que é original”, garante o rapaz.
Golpe
O delegado titular de Araucária João Marcelo Renk, disse que até o momento a Delegacia não tem registro de nenhuma denúncia a respeito, no entanto, alega que para esta prática ilegal cabem dois tipos de crimes: estelionato e falsificação de documentos. “Mas pelo que percebo nesse caso específico, parece ser um golpe, não existe diploma, mas sim uma forma de tirar dinheiro da vítima. O autor também pode responder por falsidade ideológica. Não vejo como uma pessoa honesta pode cair nesse tipo de golpe, porque além do autor, se o comprador for descoberto também poderá responder por falsidade ideológica”, orientou.
O delegado também sugeriu que as pessoas sempre desconfiem de opções milagrosas, pois nada vem tão fácil. “É preciso ter cautela, checar a fonte, e não apenas confiar no que estão te oferecendo”, afirma.
Denúncias
A Secretaria de Estado da Educação – SEED comentou que as denúncias com relação à venda de diplomas e históricos escolares falsos são pontuais, e sempre encaminhadas à Segurança Pública. Quando envolvem servidor público, também são investigadas internamente pela própria SEED. Indagada se é possível reconhecer se o diploma apresentado pelo trabalhador é falso, a secretaria explicou que tanto a empresa quanto o interessado em se matricular em uma escola devem verificar se os atos oficiais da mesma estão regulares, incluindo a autorização de funcionamento, credenciamento para oferta de ensino e autorização e reconhecimento de cursos. Lembrou ainda que a compra de diploma é considerada falsificação de documento público, prevista no Código Penal e orienta a comunidade escolar a denunciar qualquer tipo de prática ilegal nesse sentido.
As suspeitas de venda de diploma podem ser denunciadas junto à Ouvidoria da Secretaria da Educação, pela página www.educacao.pr.gov.br/ouvidoria, telefone 0800-419192 ou diretamente na Ouvidoria de um dos Núcleos Regionais de Educação.
Já o Ministério da Educação – MEC esclareceu que não tem competência legal para atuar em casos de venda de diplomas, pois isso é um crime e o Ministério só tem atuação em questões educacionais. Dessa forma, esses casos são averiguados com as polícias, ministérios públicos e poder judiciário. Qualquer denúncia dessa natureza que chega ao MEC, o encaminhamento é repassar ao Ministério Público.
A administradora do grupo de compra e venda do facebook, onde o anúncio foi publicado, comentou da dificuldade em controlar este tipo de postagem. “Como administradora, já fiz um post sobre o assunto, explicando o que é ou não permitido, porém algumas pessoas utilizam fakes, e isso dificulta o controle. Mas sempre que vemos esse tipo de post, ele é imediatamente excluído, o membro é banido e bloqueado e também denunciado ao Facebook.
Foto: divulgação
Publicado na edição 1116 – 07/06/2018
