Moradores do Jardim Israelense realizaram uma manifestação no dia 1º de março, contra a Terra Nova, proprietária de uma área de ocupação irregular, onde atualmente residem dezenas de famílias.
Segundo a empresa proprietária do terreno, a área envolve um conflito fundiário. O proprietário queria retomar o terreno e chegou a conseguir a reintegração de posse, porém a situação de risco das famílias fez com que a empresa conseguisse homologar um acordo, para que os moradores pudessem pagar uma indenização para adquirir os lotes.
Ainda conforme a empresa, para que os terrenos sejam delimitados e colocados à venda, é necessário todo um trabalho de topografia, um projeto urbanístico, aprovação pela Prefeitura, licenças ambientais, projetos executivos e uma série de atividades que são necessárias para conseguir um título individualizado de cada lote, processo este que é bem demorado.
“Às vezes a pessoa consegue pagar o proprietário em menos tempo e obter o título de propriedade. A individualização do lote acontece depois, porque existe uma tramitação do projeto dentro da Prefeitura. Então, eventualmente, se alguém tenha pago, tenha quitado o lote, e não tenha ainda o título de propriedade, não quer dizer que a Terra Nova não deu porque não quis, e nem que seja a culpa de alguém, e sim um processo administrativo que tramita para podermos fazer o parcelamento”, explica a empresa.
Infraestrutura
Uma das moradoras lembrou que durante uma das vários reuniões que foram realizadas entre a empresa e a comunidade, teria sido dito que se os moradores assinassem com a Terra Nova, a comunidade teria infraestrutura, água da Sanepar e luz da Copel. “Isso foi há 6 anos, todo mundo assinou, e quando a Terra Nova entrou no dia 09/09/2018, não foi cumprido o prometido”, declarou.
Com relação a esta reclamação dos moradores, a empresa alegou que dentro de um conflito fundiário, a Sanepar e a Copel não têm permissão para entrar e implantar infraestrutura. Disse que embora o conflito tenha sido cessado a partir da homologação judicial, é preciso aguardar os trâmites para aprovação dos projetos, antes de iniciar os serviços de infraestrutura. “É exatamente isso que os moradores precisam compreender”, pontuou a empresa.
Para entender melhor, no processo para a regularização fundiária, o proprietário da área fez um acordo e os moradores precisam aderir, porque se isso não ocorrer, se a pessoa não pagar, ficará passível a uma reintegração individual em relação ao lote em que ela está ocupando. “Garantimos que se a pessoa vir até nós, temos a obrigação de ajustar a parcela conforme a capacidade de pagamento de cada um. Se a pessoa ainda comprovar que não possui mesmo condições de pagar, existe a possibilidade dela assinar um contrato de comodato”, esclarece a empresa.
