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Moradores de ocupação irregular do Israelense protestam contra valor que empresa quer cobrar pelos terrenos

Foto: Divulgação
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Moradores do Jardim Israelense realizaram uma manifestação no dia 1º de março, contra a Terra Nova, proprietária de uma área de ocupação irregular, onde atualmente residem dezenas de famílias.

O motivo do protesto é o valor das prestações que a empresa estaria pedindo para cada morador, para regularizar seus terrenos. Os manifestantes alegam que não estão se negando a pagar pelos lotes onde já residem há anos, porém afirmam que não tem condições de arcar com prestações tão altas, como estariam sendo apresentadas. “Aqui ninguém tem condições de pagar 600 ou 700 reais por mês, todo mundo é assalariado, muitos recebem até menos que um salário, então fica impossível se comprometer com mensalidades”, reclamou uma moradora.

Outro morador disse que a área não tem infraestrutura e nem sequer saneamento básico. “Todo mundo aqui só quer uma moradia digna. Se hoje temos luz foi porque nós mesmos puxamos, é tudo gato, tudo fora da lei, porque se não fosse assim estaríamos todos no escuro”, afirmou. Ele acrescentou que lá atrás, muitos moradores pagaram pelo terreno, ainda que o mesmo estava sem regularização, e agora não podem ficar no prejuízo.

Segundo a empresa proprietária do terreno, a área envolve um conflito fundiário. O proprietário queria retomar o terreno e chegou a conseguir a reintegração de posse, porém a situação de risco das famílias fez com que a empresa conseguisse homologar um acordo, para que os moradores pudessem pagar uma indenização para adquirir os lotes.

Ainda conforme a empresa, para que os terrenos sejam delimitados e colocados à venda, é necessário todo um trabalho de topografia, um projeto urbanístico, aprovação pela Prefeitura, licenças ambientais, projetos executivos e uma série de atividades que são necessárias para conseguir um título individualizado de cada lote, processo este que é bem demorado.

“Às vezes a pessoa consegue pagar o proprietário em menos tempo e obter o título de propriedade. A individualização do lote acontece depois, porque existe uma tramitação do projeto dentro da Prefeitura. Então, eventualmente, se alguém tenha pago, tenha quitado o lote, e não tenha ainda o título de propriedade, não quer dizer que a Terra Nova não deu porque não quis, e nem que seja a culpa de alguém, e sim um processo administrativo que tramita para podermos fazer o parcelamento”, explica a empresa.

Infraestrutura

Uma das moradoras lembrou que durante uma das vários reuniões que foram realizadas entre a empresa e a comunidade, teria sido dito que se os moradores assinassem com a Terra Nova, a comunidade teria infraestrutura, água da Sanepar e luz da Copel. “Isso foi há 6 anos, todo mundo assinou, e quando a Terra Nova entrou no dia 09/09/2018, não foi cumprido o prometido”, declarou.

Com relação a esta reclamação dos moradores, a empresa alegou que dentro de um conflito fundiário, a Sanepar e a Copel não têm permissão para entrar e implantar infraestrutura. Disse que embora o conflito tenha sido cessado a partir da homologação judicial, é preciso aguardar os trâmites para aprovação dos projetos, antes de iniciar os serviços de infraestrutura. “É exatamente isso que os moradores precisam compreender”, pontuou a empresa.

Para entender melhor, no processo para a regularização fundiária, o proprietário da área fez um acordo e os moradores precisam aderir, porque se isso não ocorrer, se a pessoa não pagar, ficará passível a uma reintegração individual em relação ao lote em que ela está ocupando. “Garantimos que se a pessoa vir até nós, temos a obrigação de ajustar a parcela conforme a capacidade de pagamento de cada um. Se a pessoa ainda comprovar que não possui mesmo condições de pagar, existe a possibilidade dela assinar um contrato de comodato”, esclarece a empresa.