Talvez o cidadão comum araucariense nem esteja pensando nisso, mas nas rodas políticas da cidade não se fala em outra coisa: eleições municipais 2024.
O pleito ocorre somente em 6 de outubro, mas desde já os interessados nas quinze vagas em disputa andam colocando o pezinho na água eleitoral pra ver se ela não tá muito fria, se o riacho da campanha vai dar pé e assim por diante.
Datas
Com o nascer de 2024 começam também uma série de regramentos que partidos políticos, instituições, órgãos de imprensa e pretensos candidatos precisam respeitar para não ferir a legislação eleitoral brasileira.
Pesquisas
Uma das regras que já está valendo desde 1º de janeiro de 2024 é a obrigatoriedade de que todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às eleições deste 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cadastramento no site do TSE deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Prefeito e vereadores
Neste ano, os eleitores araucarienses escolherão prefeito, vice e treze vereadores. A ida as urnas para ajudar na escolha dessas quinze pessoas é obrigatória.
Resolução
A resolução com o calendário certinho contendo todas as datas importantes do processo eleitoral deste ano só deve ser conhecida no início de fevereiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, realizará audiências públicas sobre o tema nos dias 23, 24 e 25 deste mês. A relatoria dessas resoluções está a cargo da ministra Cármem Lúcia.
Expectativa
Como não poderia deixar de ser, em âmbito municipal, existe bastante expectativa com relação ao nome que o atual prefeito Hissam Hussein Dehaini apoiará para ser seu sucessor. O alto índice de aprovação de Hissam junto ao eleitor o torna o principal cabo eleitoral destas eleições.
A partir de fevereiro
Aliás, sobre o assunto, Hissam tem evitado falar neste momento. Disse que pretende falar a respeito a partir de fevereiro. A opção de não indicar ninguém com tanta antecedência parece acertada, principalmente quando olhamos para Curitiba. Lá, o vice-prefeito Eduardo Pimentel foi anunciado como o candidato de Ratinho Jr e Rafael Greca desde o ano passado. A antecipação não beneficiou Pimentel. Muito pelo contrário. Apenas municiou seus opositores.
Ruim
Em Araucária, os candidatos classificados como oposição à administração Hissam também não gostam dessa demora do prefeito em definir um candidato a sucessor. E não gostam justamente porque eles não têm como direcionar suas miras a essa pessoa. É como disse um desses pré-candidatos a esta Coluna: “bater num nome apoiado por Hissam já é uma tarefa difícil nesta pré-campanha. Sem sequer saber quem ele é então?”
Dezembro mágico
O mês de dezembro de 2023 foi histórico para as finanças do Município. Isto porque, em termos de cotas de ICMS, nunca recebemos tanto do Governo do Estado. O valor bruto destinado a Araucária foi de R$ 99.521.347,21. Exatamente! Quase R$ 100 milhões.
Líquido
O valor líquido destinado a cidade foi de R$ 79,6 milhões. Essa diferença entre bruto e líquido acontece porque cada Município precisa contribuir com 20% da sua parcela de ICMS para o chamado bolo do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Comparação
Para se ter uma ideia da evolução das transferências de cota de ICMS neste mês de dezembro de 2023, no mesmo período de 2022 a cidade havia recebido R$ 42,3 milhões. Isto, líquido. Ou seja, o valor praticamente dobrou.
Razão
Essa diferença astronômica entre um ano e outro tem uma razão e ela não é necessariamente uma melhora do cenário econômico. O motivo dessa diferença se explica pelo adiantamento das compensações por perdas arrecadatórias com o ICMS, que inicialmente estavam previstas para 2024. Com o adiantamento dos valores previstos para este ano e a quitação das parcelas de 2023, o Estado recebeu da União cerca de R$ 1,37 bilhão, sendo que – como determina a legislação – parte do valor foi repassada aos municípios.
Pra entender
Acontece que em junho do ano passado, um acordo estabelecido entre o Governo Federal e os estados, o qual foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Paraná deveria receber um total de R$ 1,83 bilhão como compensação parcial pela queda na arrecadação decorrente das leis aprovadas pelo Congresso Nacional em 2022 determinando uma redução de alíquotas de ICMS nos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.
Um excelente ano
Com todas as transferências de cotas de ICMS de 2023 feitas, Araucária fechou o ano recebendo do Governo do Estado R$ 637,3 milhões desse tributo. O valor é bem superior ao ano de 2022, quando recebemos R$ 565,8 milhões. Uma diferença de R$ 71,5 milhões. Os valores são líquidos.
Problemas
Candidatos que tentaram se inscrever no concurso público lançado pela Câmara de Vereadores no final do ano passado relataram dificuldades em gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição. O prazo para se inscrever foi até o dia 2 de janeiro de 2024 e o para pagamento da taxa se encerrou na quarta-feira, 3 de janeiro.
Mudança de ano
Sobre o problema, a direção da Câmara informou que – de fato – quem tentou gerar o boleto para pagamento nos dias 1, 2 e 3 enfrentou dificuldades. Isto aconteceu em virtude da mudança do ano contábil nos sistemas do Município. O desacerto teria alcançado um número mínimo de candidatos, sendo que a FAFIPA, responsável pela organização do concurso, já teria se comprometido a entrar em contato com essas pessoas para auxiliá-los com o procedimento de quitação da taxa, de modo que elas possam realizar a prova tranquilamente em 21 de janeiro.
Edição n.º 1396
