A Prefeitura de Araucária, por meio da Comissão Permanente de Credenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, anunciou na manhã desta sexta-feira, 7 de janeiro, que vai credenciar produtores rurais individuais, associações e cooperativas para fornecer itens destinados à alimentação escolar ao longo do ano letivo de 2022. O credenciamento inicia em 10 de janeiro e o envelope com a proposta e documentos necessários deve ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Educação (SMED). O aviso do Chamamento Público n° 001/2022 foi publicado nesta quinta-feira (06), no Diário Oficial do Município e apresenta todos os detalhes sobre este processo. Como em anos anteriores, o chamamento confirma o interesse da Prefeitura em garantir uma ampla variedade de itens da Agricultura Familiar, reforçando e incentivando o consumo dos produtos in natura e a qualidade da alimentação oferecida nas unidades educacionais. Por consequência, isso garante a segurança alimentar, importante para o desenvolvimento integral das crianças.
Cabe à Comissão Permanente de Credenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar avaliar cada uma das proposições e autorizar a abertura da formalização do credenciamento. Na prática, o credenciamento pode ocorrer até 30/09/2022, mas é recomendado que ele ocorra preferencialmente até 31 de março de 2022. No aviso de chamamento consta a relação de preços previstos para o pagamento de cada item.
Seguindo a resolução nº 12/2004 do CD/FNDE e leis federais 11.326/2006 e 12.512/2011, produtos orgânicos terão preço (para pagamento) 30% superior aos não orgânicos. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deve respeitar o valor máximo de R$ 40 mil por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
SEGURANÇA ALIMENTAR
A alimentação escolar é direito da criança e ao longo dos anos passou a ser vista como parte imprescindível para o desenvolvimento dos estudantes. Oferecer opções diversificadas, naturais e menos produtos industrializados, é possibilitar o desenvolvimento, crescimento e formação de práticas saudáveis, além de terem a oferta de alimentos que cubram suas necessidades nutricionais e a descoberta de novos sabores. A ampla lista de itens que a Prefeitura deseja comprar vai muito além de itens básicos de alimentação. Itens como inhame, vagem, rúcula, caqui, melão, geleia de frutas, polpa e suco integral de frutas, filé de tilápia, broa de milho fatiada, pão integral fatiado, iogurte e mel, estão na longa lista de interesse da Prefeitura para compra.
MAIS INFORMAÇÕES
Além das informações do Aviso de Chamamento Público, os produtores rurais interessados podem buscar informações junto à Secretaria Municipal de Educação (tel 3614-7423) ou pela Secretaria Municipal de Agricultura (tel. 41-3614-7430).
*Aviso do Chamamento Público n° 001/2022 (com requisitos, relação de documentos, valores, relação de itens e outros detalhes): CLIQUE AQUI
