Para nós que trabalhamos em Educação, ser cidadão em Araucária é, em muitos aspectos, como ser um cidadão em outras cidades do mundo. É ter direitos civis, políticos e sociais. Ser cidadão também é cumprir com os seus deveres previstos em lei.
Mas afinal, o que são esses tais direitos civis, políticos e sociais?
Direitos Civis são os direitos à vida, à liberdade e à propriedade. É ter a garantia de que o poder público não irá atentar contra esses direitos básicos de todas as pessoas. Em primeiro lugar, você é cidadão quando tem a certeza de que as autoridades não vão lhe retirar a vida, não vão lhe prender sem a devida justificativa e não vão tomar a sua propriedade sem um motivo justo. Por isso esses direitos são chamados de direitos inalienáveis. Um direito inalienável é algo que não pode ser tomado de você, salvo por motivo devidamente respaldado em Lei e, principalmente, desde que não contrarie nenhum ordenamento da Constituição Federal de 1988.
Do ponto de vista dos Direitos Políticos, ser cidadão é participar das decisões sobre os rumos do município, votando, sendo votado e especialmente debatendo, criticando e sugerindo soluções para os desafios do dia a dia. Essa participação vai muito além do espaço partidário. Pode ser por meio do grêmio estudantil, da APPF, das associações de bairros, dos sindicatos, dos conselhos municipais, dentre tantas outras importantes instâncias de participação democrática.
Também acreditamos que ser cidadão é ter garantido os seus Direitos Sociais como saúde pública, universal, gratuita e de qualidade; escola pública gratuita e de qualidade; segurança alimentar; condições dignas de moradia, transporte, lazer e vestuário. É ter garantido, como direito e não como favor, ações públicas efetivas que promovam a justiça social, ou seja, uma participação mínima na riqueza gerada pela humanidade.
No que se refere aos Deveres, cidadão é aquele que respeita as leis, como, por exemplo, ao respeitar os direitos dos outros cidadãos. Nesse sentido todos os cidadãos devem votar para escolher nossos governantes, proteger o patrimônio público, respeitar as autoridades, preservar o meio ambiente, proteger e educar os filhos, promover a solidariedade entre todos, entre tantos outros deveres previstos em lei.
É por isso que um elemento se torna fundamental nessa questão. O acesso ao conhecimento sobre os nossos direitos e deveres, e sobre quais são as instâncias do poder público que são responsáveis pelo cumprimento dos mesmos.
Todos temos o direito e o dever de conhecer, debater e incorporar os conceitos fundamentais para o exercício pleno da cidadania, a saber: Direitos Civis, Políticos e Sociais; Estado e Governo; Política e Democracia; Constituição e Três Poderes do Estado.
Também temos o direito e o dever de entender como funciona cada um dos Três Poderes dentro do nosso município. Como funciona o Poder Executivo Municipal e qual é o papel do prefeito e seus secretários; como funciona o Poder Legislativo e qual é o papel dos nossos vereadores; e conhecer sobre a atuação do Poder Judiciário, com seus Juízes e Promotores.
Contudo ser cidadão numa cidade como Araucária tem suas especificidades. É preciso reconhecer que ainda falta muito para que a cidadania seja uma condição plena para todos os seus munícipes. Porque para ser cidadão em Araucária é preciso se sentir pertencente à cidade. Esse pertencimento se efetiva por meio da participação política, social e cultural de cada cidadão a plenos pulmões.
Numa cidade como Araucária, onde observamos uma rápida industrialização, seguida de um intenso crescimento demográfico, a questão da cidadania está intimamente relacionada às relações sociais que as pessoas estabelecem entre elas. Em outras palavras, o exercício pleno da cidadania está relacionado à capacidade de articulação solidária dos seus moradores na defesa dos seus direitos civis, políticos e sociais.
Ser cidadão numa cidade como Araucária dá muito trabalho. Cidadania já é por si só trabalhosa, imagina na terra dos pinheirais. Você precisa gostar de política, participar da vida pública, conviver eticamente com muitas contradições, ser resiliente frente às divergências dos mais diversos segmentos sociais e não perder a esperança.
Dito de outra forma, ser cidadão em Araucária é acreditar enquanto age! Simples assim.
Edição nº.1353.
