O vereador Ricardo Teixeira (PSDB) protocolou nesta segunda-feira, 8 de março, um projeto de lei que reconhece a prática da atividade física em academias e estúdios e espaços públicos como a prestação de um serviço essencial.
A proposta foi construída após algumas reuniões do vereador com profissionais de educação física, fisioterapeutas e praticantes de musculação e outros tipos de exercícios, que entendem vital o reconhecimento do serviço como essencial, de modo a retirá-lo da lista de vedações a sua prática, sempre que houver a necessidade de restrições a circulação de pessoas como medida de enfrentamento ao novo coronavírus.
Na justifica que acompanha o projeto, o vereador explicou que a prática frequente de atividades físicas é, inclusive, estimulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), já que o bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico. “A atividade física passou de ser apenas um momento de lazer ou de reunir amigos, quando se falamos de atividades físicas estamos falando de saúde, de qualidade de vida, milhares de pessoas têm suas vidas preservadas pela prática do exercício físico, que na maioria das vezes é prescrito pelo médico. Estudos já comprovam que a prática regular cura doenças e previne diversas”, escreveu.
Ainda de acordo com o projeto, embora seja considerada atividade essencial, a prática da atividade física em academias, estúdios e espaços do tipo fica condicionada ao respeito a todos protocolos sanitários estipulados pelos órgãos de saúde de prevenção à Covid-19 e outras doenças.
Tramitação
Com a proposta já protocolada, o projeto agora tem um caminho a percorrer pelos setores internos da Câmara, até que seja votado pelos vereadores em plenário. Na sessão desta terça-feira, 9 de março, por exemplo, ele foi lido como expediente recebido. O próximo passo é ser analisado pelo setor jurídico da Casa e pela Comissão de Justiça e Redação (CJR). Posteriormente, com os pareceres sendo favoráveis, ele já pode ser votado.
Embora não haja um prazo certo para que o texto seja submetido ao plenário, Ricardo afirmou que fará o possível para que a votação ocorra ainda neste mês de março. “A matéria em si não é de grande complexidade e buscarei conversar com meus colegas para que a votação aconteça o quanto antes”, pontuou.
Para ser aprovado, o projeto precisa ser analisado em duas sessões pelos edis. Posteriormente, o texto segue ao Executivo municipal para sanção ou veto. Sendo sancionado, a proposta vira lei, ganha um número, é publicada e passa a valer.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1252 – 11/03/2021
