Entre 2005 e 2011 fui funcionário público concursado da Prefeitura de Araucária. Neste período trabalhei nas secretarias de Educação, Administração, Controladoria, Governo e Saúde. Nas quatro primeiras pastas fui lotado de forma consensual e, na medida do possível, sempre exerci minhas funções de maneira satisfatória.
Em 2009, no entanto, fui transferido à Secretaria de Saúde de maneira irregular, apenas para satisfazer a sede de vingança de um secretário municipal que havia ficado revoltado com O Popular em razão de uma matéria dando conta de uma condenação que a Justiça Federal havia lhe imposto.
Ele me culpava pelo revés judicial e, em certa oportunidade, me chamou à sua sala, ainda quando eu estava lotado na assessoria de comunicação social. Disse que eu era um rapaz muito petulante, que não sabia qual era o meu lugar. Naquela mesma manhã, era julho se eu não engano, numa canetada só ele tirou uma função gratificada que havia me sido concedida pelo exercício de repórter, muito embora fosse concursado como auxiliar administrativo. Obviamente eu não fiquei contente, mas continuei trabalhando na Comunicação Social por mais umas duas semanas.
Neste período me tornei uma espécie de leproso no prédio central da Prefeitura. Muitos funcionários, outrora colegas, simplesmente deixaram de conversar comigo. Afinal eu era persona non grata daquele todo poderoso secretário, uma espécie de primeiro ministro do Município. Foram dias difíceis.
Passado essas duas semanas, quando chegava para trabalhar, fui novamente surpreendido pelo primeiro ministro. Não satisfeito em revogar minha função gratificada e de tornar um funcionário leproso, o sujeito havia decidido me transferir da Secretaria de Governo, a quem estava vinculada à Comunicação Social. Ele poderia ter me dito que não havia mais clima para eu ficar ali, me oportunizado buscar outra secretaria, mas não! Ele queria me castigar! Como? Transferiu-me para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na área rural de Araucária e ainda, dizem, me mandou um recado: estava fazendo isso porque lugar de cachorro era no CCZ.
A transferência ao CCZ foi dolorosa principalmente por um motivo: não havia trabalho que eu pudesse fazer lá. As funções administrativas inerentes a qualquer órgão público já eram feitas por outra funcionária. Mas, como o objetivo da minha transferência não era melhorar o atendimento daquele setor e sim me castigar e mostrar quem mandava, pouco importava se eu iria fazer alguma coisa.
Pois bem. Inconformado com a minha transferência sem motivação à outra secretaria, o que contrariava o Estatuto do Servidor de Araucária, acionei o Poder Judiciário. Pedi que minha transferência fosse declarada nula. A sentença em primeiro grau não me foi favorável. Recursei! E não é que os desembargadores do Tribunal de Justiça entenderam que eu tinha razão. O acórdão com a decisão já transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) retornou à 1ª Vara Cível de Araucária no início deste ano. Com isso, o Município terá que revogar a portaria que me transferiu à Secretaria de Saúde. Com isso, eu voltarei a ter minha lotação junto à Secretaria de Governo.
Na prática, como em 2011 deixei a Prefeitura ao ser aprovado em concurso público feito pelo Tribunal de Justiça, a revogação da minha transferência não me adianta muita coisa. Mesmo assim é bom saber que a Justiça tardou, mas foi feita. É bom saber que o lugar do cachorro não era no CCZ, como achava o todo poderoso secretário. Vida que segue!
Comentários são bem vindos em www.opopularpr.com.br! Até semana uma próxima!
Publicado na edição 1100 – 15/02/2018
