Situação financeira da Prefeitura ainda deve piorar

Previsão foi feita durante prestação de contas da Prefeitura, realizada na terça-feira desta semana

Informações sobre a situação financeira da Prefeitura, divulgadas pela Secretaria Municipal de Finanças (SMFI), durante audiência pública realizada na terça-feira, 28 de maio, no plenário da Câmara, não são nada animadoras, pelo menos em curto prazo. Acontece que a tendência é que a chamada receita corrente líquida do Município no segundo quadrimestre deste ano (de maio a agosto) seja inferior à apurada no primeiro quadrimestre e também àquela constatada no mesmo período do ano passado.

A previsão nada otimista foi repassada pelo diretor geral da Secretaria de Finanças, Ivanil Moreira da Luz, após ser questionado por nossa reportagem se a situação financeira da Prefeitura já havia atingido o fundo do poço. De acordo com Nil, que foi encarregado pelo secretário de Finanças, Marco Antônio Ozório, de conduzir a apresentação das contas do Executivo municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2013 (janeiro a abril), três grandes injeções de recursos nos cofres municipais identificadas no segundo quadrimestre do ano passado não devem acontecer agora. Uma delas é a arrecadação de ISS, que já não vem acontecendo desde o início do ano na mesma proporção de 2013 por conta do término das obras de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar).

A segunda é o grosso da arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que por conta do calendário deste ano para o pagamento da cota única acabou entrando no caixa da Prefeitura no mês de abril. São cerca de R$ 6 milhões que já foram contabilizados no primeiro quadrimestre. Em 2012, a cota única venceu em 8 de maio, logo a maior parte do vencimento ajudou a alavancar a receita do segundo quadrimestre. Outro plus na receita que colaborou com as finanças da Prefeitura em 2012 foi um projeto de recuperação fiscal de tributos devidos ao Município, que permitiu que contribuintes tivessem isenção do pagamento de juros caso acertassem as contas com o fisco municipal. A facilidade turbinou as receitas do Executivo em julho do ano passado, pois várias empresas e cidadãos correram à Secretaria de Finanças e colocaram em dia suas pendências. Este ano, porém, o mesmo não acontecerá.

Ainda conforme Nil, como o Município trabalha com a chamada receita corrente líquida, que considera a arrecadação de impostos nos últimos doze meses, o segundo quadrimestre deve ser ruim porque levará em conta maio e julho de 2013, meses ruins, quando comparados a maio e julho de 2013. Isto sem falar na receita de ISS, que será ruim o ano todo, se comparado a 2012.