Terminou na segunda-feira, 3 de junho, o prazo para que interessados em executar projetos ambientes com os recursos provenientes da indenização paga pela Petrobras em razão do vazamento de petróleo no Rio Iguaçu, isso no ano de 2000.
A destinação desses recursos vem gerando bastante discussão, com algumas das partes envolvidas no processo alegando que o Governo do Estado não estaria investindo os valores na recuperação do Rio Iguaçu. Em razão disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a possibilidade de utilização da indenização e realizou uma audiência de mediação entre as partes envolvidas no processo.
Nesse encontro ficou decidido que os interessados teriam até o dia 3 deste mês para apresentar projetos ambientais para utilização do dinheiro. Todas as propostas estão disponíveis no site do TRF4 e, embora a busca não seja das mais fáceis de se realizar, nossa reportagem contabilizou pelo menos trezentos projetos cadastrados. Agora, as partes que celebraram o acordo terão trinta dias para se manifestar acerca das propostas. Mas a tendência é que esse prazo seja estendido, vez que foram centenas as iniciativas propostas. Ou seja, não é possível estipular um prazo para que vejamos efetivamente a indenização sendo aplicada.
Linha do tempo
Para quem não se lembra, o derramamento de petróleo no Rio Iguaçu aconteceu no ano de 2000. Foram 4 milhões de litros de óleo que atingiram parte do Rio Barigui e, principalmente, o Rio Iguaçu naquele que é considerado o maior vazamento de petróleo em território continental já ocorrido no Brasil.
Após vários anos de disputas judiciais, em 2021, a Petrobras celebrou um acordo para pagar indenização no valor de R$ 1,4 bilhão pelo vazamento. O valor precisa ser utilizado na recuperação das áreas atingidas pelos quatro milhões de litros de petróleo que se espalharam pelo Rio Iguaçu. A maior fração do dinheiro, cerca de 920 milhões de reais, ficou com o Paraná, sendo que seu emprego ficou condicionado ao cumprimento de determinadas cláusulas. Outra parte da grana foi destinado à União e uma pequena porcentagem de 5% para projetos exclusivamente em Araucária.
A falta de entendimento entre as partes sobre a destinação do recurso atravanca o processo. O Ministério Público e ambientalistas defendem a aplicação prioritária nas unidades de conservação, enquanto o Governo do Paraná indicou a destinação do valor para outros projetos. Foi por isso que a utilização do dinheiro que já disponível segue sem sua destinação fim.
Projetos
Pesquisa rápida feita por nossa reportagem no site da Justiça Federal mostra que foram cadastrados 18 projetos pleiteando os recursos da indenização da cota parte de cerca de R$ 50 milhões que cabe a Araucária.
Destes projetos, 14 foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), um pela ATGC Genética Ambiental, outro pela Rede Paraná Tecnologia e Metrologia e outros dois pelas universidades Federal e Tecnológica do Paraná (UFPR E UTFPR).
