Uma proposta feita pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sugere incluir a tilápia, peixe de cultivo controlado do qual o Brasil é o quarto maior produtor do mundo, na lista de espécies exóticas invasoras. Se aprovada, a medida poderia proibir o cultivo da espécie no país.

A proposta foi apresentada no dia 3 de outubro, em reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), a partir de uma minuta que sugeria a inclusão, além da tilápia, de outras espécies de peixes não nativas do Brasil na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.

A notícia deu o que falar entre os piscicultores e pessoas que vivem do comércio da espécie. Na tentativa de acalmar os ânimos, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima emitiu uma nota, onde explicou que a eventual inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, não implicará em proibições de cultivo no País.

Segundo o Ministério, o Ibama, órgão responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia e não há “qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”.

O governo ressaltou ainda que a inclusão de uma espécie na lista tem “caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo”.

Em Araucária, a Secretaria de Agricultura de Araucária (SMAG), reforça que o tema está em discussão na esfera federal, e não há consenso nem entre os ministérios envolvidos. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, já se manifestou publicamente no sentido de não haver qualquer proposta ou plano de interromper a produção no país.

“Por isso, qualquer posicionamento da secretaria neste momento é inoportuno, diante da falta de definição sobre o assunto. A SMAG vai acompanhar o desenrolar desta questão, mantendo, dentro de sua competência, a orientação correta sobre a criação da tilápia e outras espécies, e comunicar aos produtores qualquer decisão que possa ser tomada na esfera federal ou estadual. Vale ressaltar que não existe nenhuma restrição em relação à criação, nem qualquer possibilidade de banimento da espécie”, explicou.

A Prefeitura de Araucária também declarou que vai continuar acompanhando as discussões, buscando as informações corretas para entender as responsabilidades na preservação da atividade econômica, que deve ser segura tanto para os produtores quanto para o meio ambiente.

Ainda de acordo com a SMAG, nesse momento o município tem 20 piscicultores cadastrados para Feira do Peixe Vivo. Além disso, há muitos outros que possuem tanques para consumo próprio da família ou para pesque-pague.

Edição n.º 1491.