A portabilidade foi instituída para garantir ao cliente de telefonia (móvel ou fixa) o direito de trocar de operadora e continuar com o mesmo número. O processo, que deveria ser simples, tem trazido dor de cabeça para muitos clientes. A principal reclamação está na demora na efetivação do serviço, pelo não cumprimento do prazo definido pela agência reguladora para fazer a mudança.

O proprietário de uma clínica em Araucária procurou a reportagem do Jornal O Popular para contar que após ter feito a portabilidade, apenas o WhatsApp da sua linha se manteve operacional. “Nosso sistema era da Oi anteriormente, daí realizamos a portabilidade para a Vivo. O problema é que a Oi contestou judicialmente e conseguiu reaver todas as linhas. A Vivo precisou solicitar uma nova portabilidade.

Atualmente, as chamadas originadas de números Vivo para o telefone da clínica são completadas, no entanto, chamadas de outras operadoras resultam na mensagem de que o número não existe”, relatou.
Outro dono de um comércio local reclamou que há cerca de 40 dias está tendo problemas com sua linha de telefonia fixa. “Após a portabilidade, meu aparelho não funciona corretamente, permitindo apenas o uso do WhatsApp. Estou tendo que avisar meus clientes através do Instagram, mas nem todos tem rede social”, lamenta.

Segundo o Procon Araucária, de 1º de janeiro a 30 de agosto deste ano, foram registradas 332 reclamações relacionadas a serviços de telecomunicações, que incluem situações relacionadas a internet fixa e móvel, pacotes de serviços (combos), telefonia fixa e móvel e TV por assinatura. Além da portabilidade não realizada, os consumidores de Araucária apontam outros problemas como: ofertas não cumpridas pelas operadoras, cobranças indevidas de serviços não contratados, dificuldade para alteração ou cancelamento dos serviços, e outras falhas na prestação do serviço.

O Procon Araucária ainda acrescenta que os serviços de telecomunicações costumam liderar o ranking das reclamações, junto com os serviços financeiros.

PROCONFONE

Algumas empresas dispõem do PROCONFONE, um canal direto de comunicação entre o Procon e fornecedores. “É a primeira tentativa de solução, que muitas vezes traz resultados positivos”, explicou o órgão.

Quando não há acordo nessa fase, a empresa é notificada para prestar esclarecimentos e comparecer em audiência de conciliação. Persistindo o impasse, o caso é analisado pelo departamento jurídico do Procon, que poderá aplicar sanções administrativas, inclusive de multa. “Por isso, as operadoras tendem a buscar solução logo no início, beneficiando ambas as partes”, salientou.

O órgão reforça que, se ainda assim o problema não for resolvido, o processo segue na esfera administrativa, já sem a participação direta do consumidor. Nessa etapa, o Procon adota as medidas cabíveis contra a empresa, enquanto o consumidor recebe orientação sobre outras alternativas, inclusive a possibilidade de recorrer ao Judiciário.

O Procon orienta que o consumidor busque o órgão para que o problema seja analisado junto aos técnicos. É importante comparecer ao atendimento com todos os documentos pessoais, contratos e faturas pertinentes à reclamação. O atendimento costumar levar em torno de 20 a 30 minutos. Não há fila de espera e, geralmente, a situação é solucionada em um prazo razoável ou até no mesmo dia.

CANAIS DE ATENDIMENTO

*Atendimento presencial na sede do Procon, que fica na Rodovia do Xisto, 5.815, junto à Secretaria de Trabalho e Emprego, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Telefone: (41) 3614-1786. E-mail: procon@araucaria.pr.gov.br.

Edição n.º 1483.