A Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) finalizou no início deste mês o processo de contratação de um amplo estudo que vai resultar em propostas para reformar a estrutura administrativa e previdenciária da Prefeitura.
O estudo será feito pela Fundação Instituto de Administração (FIA), um braço da USP (Universidade de São Paulo), que é uma das universidades mais respeitadas de todo o país. O acordo com a FIA envolve investimento de R$ 9,8 milhões e tem prazo para execução do plano de trabalho estimado em doze meses.
De acordo com a SMFI, o trabalho terá como objetivo traçar um diagnóstico da situação administrativa e previdenciária atual do Município, com a proposição de melhorias na gestão de pessoas e recursos do tesouro municipal. “O objetivo desse estudo é preparar a cidade para os próximos trinta anos. Para isso, a FIA fará o estudo levando em conta três dimensões: a sustentabilidade das despesas com pessoal; o aperfeiçoamento e modernização do plano de cargos, carreiras e salários; e o aprimoramento da governança dos cargos em comissão”, explicou Lauro Luciano Stall, secretário de Finanças.
Ainda segundo ele, o estudo trará ainda propostas em relação ao Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA), que recebe a principal fatia de tudo o que a Prefeitura arrecada anualmente. “Por meio das pesquisas que a FIA fará teremos um diagnóstico atualizado e verdadeiro para propor um plano de sustentabilidade e de melhoria da governança da gestão da previdência municipal, sob os aspectos econômico, financeiro, atuarial, patrimonial, orçamentário, fiscal, jurídico e administrativo”, acrescentou o secretário.
De acordo com o secretário de Governo, Genildo Carvalho, os frutos dessa parceria com a FIA possibilitarão fazer com que a cidade recupere sua capacidade de investimento e melhorará a estrutura da prestação de serviços ao cidadão por parte da administração pública. “O foco do primeiro mandato do prefeito Hissam (Hussein Dehaini) foi colocar a casa em ordem. Fechar os gargalos de dinheiro público, melhorar a autoestima de quem mora em Araucária e mostrar que é possível sim fazer uma gestão séria e socialmente responsável. Ele baixou a passagem, investiu em segurança, melhorou a infraestrutura com mais de uma centena de quilômetros de ruas pavimentadas, quase três dezenas de escolas e cmeis construídos, entre tantas outras coisas. Agora, o Hissam vai revolucionar definitivamente Araucária. A reforma administrativa e previdenciária será a pá de cal na ineficiência e no desperdício de recursos públicos”, explicou.
Ainda conforme Genildo, a opção pela FIA para execução dessa missão se dá justamente para evitar questionamentos com relação a lisura do processo e da qualidade do trabalho. “Estamos trazendo o que há de melhor no país em termos de soluções administrativas e previdenciárias. A USP é uma universidade reconhecida internacionalmente e com know how indiscutível. Temos convicção de que teremos em mãos um trabalho único, desenvolvido levando em conta as particularidades de nossa cidade”, acrescentou.
O plano de trabalho que será desenvolvido pela FIA envolverá algumas etapas de pesquisa e diagnósticos. Na chamada vertente de recursos humanos o estudo consistirá num levantamento aprofundado das despesas com pessoal, levando em conta o crescimento vegetativo da folha, os mecanismos de reajustamento das remunerações e proposta de revisão do atual PCCV. A mesma análise incluirá a proposição de melhorias na estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas.
Já com relação a discussão previdenciária, a contratação inclui todo o trabalho de diagnóstico do regime próprio, com análise atuarial, orçamentária e financeira e, ao final, apresentação do Plano de Modernização Previdenciária, que contemple a aplicação integral da Reforma Previdenciária nacional de 2019, um novo modelo de gestão do Fundo e a implantação de um regime de previdência complementar. “Faremos todo esse trabalho de maneira transparente e conversando com a sociedade civil organizada, Câmara de Vereadores e entidades de classe. O desejo do prefeito Hissam é esse: que as pessoas que contribuem diariamente trabalhando para sustentar a Prefeitura saibam o que está sendo feito com esses recursos e tenham certeza de que eles estão sendo aplicados no que é melhor para todos”, finalizou Genildo.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1274 – 12/08/2021
