Recesso
Ao longo de todo este mês de julho não devemos ter sessões plenárias da Câmara. Isto porque a Casa está em recesso legislativo. Os trabalhos ordinários só serão retomados em 3 de agosto.
Normal
Embora não haja sessões plenárias, o funcionamento administrativo da Câmara e dos gabinetes dos vereadores segue acontecendo normalmente. Ou seja, diariamente, no horário comercial, é pra ter gente trabalhando na sede do Poder Legislativo.
Arrecadação
Araucária continua sendo a prova cabal da existência de um ser superior que olha por aqueles que ama. Quer dizer, isto pelo menos quando o assunto é arrecadação. Em julho, por exemplo, a cidade teve o melhor mês de todos os tempos em termos de recebimento de cotas de ICMS do Governo do Estado.
R$ 53,5 milhões
Principal fonte de recursos do Município, as cotas de ICMS renderam ao Município em julho incríveis R$ 53.529.005,27. Isso, líquido, já deduzido os 20% retidos na fonte para formação do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB).
R$ 20 milhões a mais
Só para se ter uma ideia de como julho foi abençoado para os cofres municipais, no mesmo período do ano passado a cidade havia recebido a título de ICMS R$ 34.620.048,86. Ou seja, quase R$ 20 milhões a mais de um ano para outro. Isto, líquido, dinheiro direto no caixa da Prefeitura.
Trabalhando
Embora tenha assumido o cargo de vereador, Fábio Pavoni (PV) não se afastou do trabalho como investigador de polícia. Pelo menos por enquanto ele vai seguir dando expediente na Delegacia da Mulher de Araucária.
Acúmulo
Como se sabe, a legislação brasileira permite o acúmulo do cargo legislativo com o de servidor público concursado desde que haja compatibilidade de horários. Assim, enquanto conseguir encaixar seu horário de expediente na Delegacia com as sessões da Câmara, Pavoni pode atuar nos dois locais, recebendo ambos os salários.
Não é novidade
Esse acúmulo, aliás, não é novidade. Na Câmara, além de Pavoni, o vereador Valter Fernandes (Cidadania) também faz isso. Além do exercício da vereança, dá aulas na rede estadual de ensino no período noturno.
Boataria
Nas últimas semanas um áudio que vem circulando em grupos de whatsapp tem animado os bastidores da política local. Nele, um advogado garganteia que a maioria dos vereadores eleitos em 2020 só conseguiu se eleger porque teria utilizado de métodos não republicanos para tal. O conteúdo do áudio não é nada que já não tenhamos ouvido falar por aí. Ou seja, que fulano comprou voto. Que cicrano vendeu cargo. Que beltrano gastou muito mais na campanha do que declarou e por aí vai. Porém, como o autor do áudio é dono de uma voz impossível de não se identificar no meio político local e que sempre colaborou na organização de partidos, montagens de chapa e organização de prestações de contas, a fala ganhou mais repercussão do que a de uma pessoa, digamos assim, comum.
Inquérito
Ao que se sabe, o áudio é fruto de uma gravação feita – vejam só – por uma candidata a vereadora pelo Podemos, isto em dezembro do ano passado. Ela não conseguiu se eleger e ainda estava com problemas em sua prestação de contas, daí foi pedir ajuda a esse advogado e decidiu gravá-lo dentro de seu escritório. Posteriormente pegou esse áudio e foi até a Polícia Federal. Resultado? A PF abriu um inquérito para apurar a denúncia da candidata. Por enquanto, ao contrário do que um ou outro ator da política local tem dito por aí, não existe qualquer tipo de ação judicial oriunda dessa gravação.
Vai dar em algo?
Enquanto o áudio vem animando as discussões em grupos de whatsapp por aí, a pergunta que fica é se existe a possibilidade dessa gravação resultar em algo mais sério. Ainda é cedo para saber. Afinal, em política tudo muda tão rápido como a posição das nuvens no céu. Então, sempre é bom ficarmos de olho. No entanto, pelo menos para logo, não devemos ver nada muito relevante sendo desdobrado desse áudio.
Inviolabilidade
Dentre os problemas desse áudio como prova de algo, por exemplo, está o local em que ele teria sido gravado: o interior do escritório do advogado, que é inviolável por lei. Piora a situação o fato dele ter sido gravado por uma pessoa que procurou o profissional na qualidade de possível cliente. Ou seja, aquela conversa toda se deu numa circunstância de relacionamento possível cliente/advogado. Advogados que tiveram acesso ao áudio e ao teor do depoimento da candidata disseram a esta Coluna que eventual ação desdobrada única e exclusivamente dessa gravação é natimorta.
Ética
Há quem diga, inclusive, que existe a possibilidade de quem gravou o áudio ainda ter que responder por tê-lo feito. Isto porque a tal candidata é advogada e gravou um colega de OAB no interior de seu escritório, o que pode render uma acusação de infração ética na Ordem. Mas isso já é outra história.
De olho
Independentemente de que fim vai levar isso, esta Coluna seguirá de olho. E sempre que houver desdobramentos concretos sobre o assunto vamos noticiar.
Zero bala
Duas das três empresas que venceram a licitação para tocar o transporte coletivo em Araucária ao longo dos próximos dez anos já anunciaram que pretendem disponibilizar ônibus totalmente novos para transportar os passageiros do sistema TRIAR. Porém, como ônibus novos não se compra com a mesma facilidade que se compra ovos numa quitanda, é bem possível que o início do transporte seja feito com frota provisória. Segundo as empresas, os veículos novos já foram adquiridos e estão em fase de montagem da carroceria.
Resolvidas
Como se sabe, três empresas diferentes venceram os três lotes da licitação promovida pela Prefeitura. Dessas três, duas estão com contrato assinado e sem pendências: a Imperial Locação e Transporte e a Francovig Transportes Coletivos. Já o lote vencido pela Silva & Santos Serviços de Transporte de Passageiros e Turismo Ltda ainda aguarda um desfecho judicial/administrativo, pois a empresa que ficou em segundo lugar na disputa, a Melissa Transportes e Turismo, conseguiu uma decisão judicial que barrou a assinatura do contrato.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1269 – 08/07/2021
