Em um julgamento realizado nesta quarta-feira, 10 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que o Solidariedade fraudou a cota de gênero de sua chapa de candidatos a vereadores nas eleições municipais de 2024. Com isso, todos os votos dados aos candidatos do partido foram anulados.

A análise foi feita a pedido do ex-vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (União). Ele argumentou que o Solidariedade inscreveu um candidato gay como se fosse uma mulher trans. Como esse candidato ocupou vaga destinada exclusivamente a pessoas do gênero feminino teria havido fraude.

Em primeira instância, Ben Hur perdeu o processo. Ele então recorreu ao TRE, que é a segunda instância da Justiça Eleitoral. Nessa fase da ação o ex-vereador viu sua sorte começar a mudar quando a Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que – de fato – o Solidariedade fraudou a cota.

Assim como o Procuradoria, a relatora do caso, Tatiane de Cassia Viese, votou no sentido de cassar a chapa do Solidariedade por fraude. O voto dela foi seguido por todos os demais integrantes do TRE. No entanto, o julgamento não foi concluído na sessão desta quarta-feira. Isto por que o presidente do Tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson, pediu vistas para analisar apenas os efeitos da anulação dos votos do Solidariedade com relação a declaração de inelegibilidade do presidente da legenda. Ele pareceu discordar sobre este ponto do caso e se comprometeu a encerrar a análise do recurso na sessão que acontecerá no dia 22 de setembro de 2025.

Como a questão central do recurso já está sacramentada, tão logo o julgamento seja encerrado o Tribunal informará a decisão nos sistemas de contagem do TSE. Com a anulação dos votos dado ao Solidariedade haverá mudança dos chamado quociente eleitoral e quociente partidário.

Entre as consequências dessas mudanças está a cassação dos mandatos dos vereadores Leandro da Academia e Professor Valter Fernandes, ambos do Solidariedade. Com os novos cálculos feitos, o União ganhará uma nova vaga na Câmara, que será dada ao terceiro candidato mais votado do partido, que é justamente o Ben Hur.

A outra vaga ficará com o PSD ou com o Republicanos. Se ficar com o primeiro quem assume a cadeira é Juninho Padilha. Já se ficar com o segundo volta à Câmara Ricardo Teixeira.

Embora ainda haja possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tendência é que os efeitos da decisão do TRE valham já a partir de agora, já que foi proferida por um órgão colegiado. Logo, até o final do mês ou início de outubro, veremos mudanças na composição da Câmara de Araucária.

Edição n.º 1482.