O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta segunda-feira (7), no Palácio Iguaçu, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, que veio ao Estado para apresentar aos prefeitos da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) o programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O Paraná é o segundo estado em que o programa, lançado no final de janeiro pelo governo federal, é discutido junto com os chefes dos executivos municipais.
Realizada em parceria com os municípios, que serão os responsáveis pelas contratações, a iniciativa oferece uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora) e auxílio-transporte opcional aos participantes, além de mais de 200 cursos profissionalizantes, que serão oferecidos em parceria com os serviços nacionais de aprendizagem.
Ratinho Junior destacou os bons números do mercado de trabalho do Estado e se colocou à disposição para intermediar as novas oportunidades junto com os municípios. A iniciativa oferece aos trabalhadores desempregados a possibilidade de adquirirem experiência profissional, juntamente com a participação em cursos de qualificação.
“O emprego é o maior projeto social que existe, por isso iniciativas que busquem a qualificação e a inclusão de pessoas no mercado de trabalho são sempre bem-vindas. Faremos o que for possível para apoiar essa ação”, afirmou o governador. “O Paraná é o estado de gente que trabalha, essa vocação está em nosso DNA”.
Ele destacou que o projeto do governo federal se soma a programas já em execução pelo Governo do Estado, como o Cartão Futuro, que busca incentivar o primeiro emprego e a contratação de jovens aprendizes por empresas paranaenses. Pelo programa, o Estado paga metade do salário do jovem trabalhador. “É o maior programa de primeiro emprego do País, dando a oportunidade para que jovens de 14 a 21 anos estudem durante um período e trabalhem no outro”, explicou.
Ratinho Junior ressaltou, ainda, o bom momento do mercado de trabalho paranaense. O Estado fechou 2021 com a abertura de cerca de 172 mil vagas com carteira assinada, o melhor resultado do Sul e o quarto melhor do País. Foi também recorde na geração de empregos dos últimos 18 anos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“Dos 399 municípios paranaenses, 367 fecharam 2021 com saldo positivo na abertura de vagas. Isso significa que há uma descentralização na distribuição dos postos de trabalho, com a atração de diversas empresas para o Interior e um desenvolvimento igualitário em todo o Paraná”, afirmou Ratinho Junior. “Queremos fazer com que novas oportunidades cresçam a cada dia, ajudando o Paraná e o Brasil a se desenvolverem cada vez mais”.
INICIATIVA
O programa Nacional de Serviço Civil Voluntário visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19. A prioridade é pela contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. Os serviços serão ofertados dentro da estrutura das prefeituras.
“O Brasil tem cerca de 40 milhões de pessoas na informalidade e 7,8 milhões de jovens que não trabalham, nem estudam. Nosso objetivo é construir uma parceria para abrir as portas para quem precisa de emprego, mas não tem experiência ou qualificação”, explicou o ministro Lorenzoni. “Esperamos chegar a 500 mil oportunidades geradas no primeiro semestre deste ano. As pessoas que participam do programa podem fazer até duas qualificações por ano”.
O secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, ressaltou que além de ser um dos maiores geradores de emprego do País, o Paraná é também o estado que mais oferta vagas via Agências do Trabalhador.
“O Paraná é grande parceiro do Ministério e segundo a própria pasta, somos o estado que mais empregou através das agências no ano passado”, disse. “Esse novo programa vai ajudar a tirar muita gente da informalidade, dando oportunidades para pessoas que não conseguem vencer as exigências do mercado. Espero que a adesão dos municípios seja grande, pois o emprego é o maior dos programas sociais, pois dá dignidade aos cidadãos”.
MUNICÍPIOS
Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência.
Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
“Vejo o programa de forma positiva. O Paraná contribui muito para o crescimento de nosso País, e se tivermos mais oportunidades, investimentos e ajuda do governo federal para produzir ainda mais, com certeza vamos nos desenvolver ainda mais”, afirmou o presidente da AMP e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller.
As experiências bem-sucedidas no âmbito do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário receberão o Prêmio Portas Abertas como reconhecimento, o que permitirá ainda a divulgação das boas práticas para inspirar outros municípios.
PRESENÇAS
Participaram da solenidade chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, e da Administração e Previdência, Marcel Micheletto; os deputados federais Sérgio Souza, Pedro Lupion, Stephanes Júnior e Aline Sleutjes; os deputados estaduais Élio Rush e Maria Victoria Borghetti Barros; a ex-governadora Cida Borghetti; e prefeitos de diversos municípios.
