Política

Publicado na edição 1246 – 28/01/2021

Construído há cerca de 30 anos, o prédio que abriga a Câmara de Vereadores deve passar por uma merecida revitalização e ampliação ao longo desta legislatura. Este é, inclusive, um dos objetivos do atual presidente da Casa, Celso Nicácio (PSD), que pretende lançar a licitação para a obra ainda neste ano. A revitalização e ampliação […]

Não deu em nada a ação de investigação judicial eleitoral movida por Daniel da Luz, o Veio do Monalisa (PL), contra o vereador Vagner Chefer (Podemos). Em sentença tornada pública neste domingo, 24 de janeiro, a juíza eleitoral Maria Cristina Franco Chaves mandou arquivar o processo. Proposta em 18 de dezembro do ano passado, Veio […]

Prefeitura e Câmara seguem publicando atos de nomeação e exoneração de cargos em comissão neste início de novas gestões em ambos os poderes. Ao longo dos últimos dias, por exemplo, o Diário Oficial do Município trouxe 35 decretos de nomeação, exoneração e reenquadramento de CCs nas diversas secretarias municipais e a Câmara trouxe outras três […]

Publicado na edição 1245 – 21/01/2021

Araucária ganhou nesta quarta-feira, 20 de janeiro, uma nova legislação com relação às normas de zoneamento e ocupação de seu solo. Esta lei, que é uma das normas complementares ao Plano Diretor da cidade, foi aprovada no ano passado, porém as regras nela previstas só passaram efetivamente a valer ontem. Fruto de uma série de […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada na quinta-feira, 21 de janeiro, pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, […]

Ao longo dos últimos dias o Diário Oficial do Município deu publicidade aos atos de nomeação de 65 cargos em comissão. Além destes, também foram publicados três atos de reenquadramento de CCs. Dos 65 nomes trazidos pelo Diário Oficial, 51 são de cargos em comissão que trabalharão na Câmara de Vereadores. A grande quantidade de […]

As pessoas que não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 e não justificaram a ausência até o dia 14 de janeiro deverão pagar multa para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não votou no segundo turno tem até o dia 28 de janeiro para justificar. Para regularizar a […]

Emergencial A expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) é que até amanhã, 15 de janeiro, esteja finalizado a forma de celebração do contrato emergencial com a Viação Tindiquera para operar o transporte coletivo municipal por até 180 dias. Nesse período, o Município deve iniciar uma nova concorrência para definir quem operará o sistema TRIAR […]

Prefeitura de Araucária e Viação Tindiquera definiram na tarde desta sexta-feira, 15 de janeiro, os detalhes do custo do quilômetro rodado para celebração de um novo contrato emergencial para que a empresa siga gerindo os ônibus do sistema TRIAR pelos próximos seis meses. O atual contrato entre a empresa e o Município, que também é […]

A partir de 1º de fevereiro de 2021 aqueles contribuintes que estão tributos em aberto junto à Prefeitura poderão quitá-los com 100% de descontos de juros e de multas de mora. O benefício é possível porque a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) reabriu o Prorefis (Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município de […]