A Câmara de Araucária vai discutir na próxima semana uma indicação de autoria do vereador Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania) que pede à Prefeitura que estude a viabilidade de implantação de uma versão municipal do auxílio-emergencial para socorrer, principalmente, micro e pequenos comerciantes de setores afetados pela crise econômica causada pela Covid-19.
De acordo com o vereador Ben Hur Custódio, outros municípios brasileiros e até paranaenses já criaram o benefício do auxílio-emergencial municipal para socorrer tanto pessoas físicas quanto jurídicas de setores mais afetados pela pandemia. “Essa medida é de suma importância, pois seu intuito possui cunho expressivamente social e moral, haja vista que tem por escopo garantir que os pequenos comerciantes, pequenas empresas, bem como pessoas físicas em estado de vulnerabilidade não venham a sofrer com a fome e a miséria, causadas em virtude do desemprego, da baixa na produção em geral e de todos os malefícios trazidos com a pandemia no COVID-19”, pontuou.
Por se tratar de uma política pública que implica na geração de despesas para os cofres municipais, a eventual criação de um auxílio-emergencial municipal precisaria ser proposta exclusivamente pelo Poder Executivo, por meio de um projeto de lei, o qual teria que ser analisado e votado pela Câmara de Vereadores. “Justamente por conta dessa impossibilidade de a Câmara propor algo nesses termos é que fizemos essa indicação, que tenho certeza será aprovada pelo plenário da Câmara”, acrescentou Ben Hur.
Apesar de ser apenas uma indicação, Ben Hur pontuou na última sessão plenária, realizada na terça-feira, 6 de abril, quando protocolou a proposição, que a própria Câmara de Vereadores, eventualmente, poderia renunciar a parte de seu orçamento para subsidiar o pagamento desse auxílio. “Tenho certeza de que a Presidência da Casa veria com bons olhos essa possibilidade”, analisou.
O que diz a indicação?
O texto da indicação proposta por Ben Hur sugere que o auxílio-emergencial municipal seja voltado especialmente a comerciantes e pequenas empresas pertencentes aqueles setores mais afetados pela pandemia, como o de eventos, salões de beleza, profissionais de educação física e outros.
Ainda conforme o vereador, o projeto de lei precisaria estipular as regras para definição dos grupos prioritários para recebimento desse socorro, vez que dificilmente deva ser possível atender a todos aqueles prejudicados pela crise. “Precisaríamos prever os critérios para recebimento, sempre de forma transparente, com a triagem sendo feita por profissionais habilitados para tal, como assistentes sociais e outros técnicos concursados da Prefeitura”, pontuou.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1256 – 08/04/2021
