Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) mostra que quase a totalidade das obras públicas de edificações em andamento no Município estão com algum tipo de atraso ou paralisadas. São 19 edificação ao todo.
A tabela que ilustra esta matéria apresenta o percentual de atraso quando comparado a data de início da execução ao cronograma físico-financeiro da obra. Em algumas das execuções o prazo original para conclusão já expirou, mas a relação contratual entre a Prefeitura e a empreiteira segue vigente. Em outros três casos, as construções já são consideradas paralisadas, sendo que a gestão anterior não promoveu nova licitação para conclusão dos serviços.
Os atrasos atingem principalmente obras vitais para o bom andamento do dia a dia de pastas como Saúde e Educação. O estudo foi feito a pedido do prefeito Gustavo Botogoski (PL), que estabeleceu como meta ao longo do primeiro semestre regularizar o atraso na execução dessas obras, bem como retomar aquelas que estão completamente paralisadas.
“O que esse levantamento nos mostra é que houve uma completa falta de planejamento na licitação dessas obras e quem sofre com isso é a população. Tomo como exemplo a construção da unidade básica de Saúde do Tupy. Profissionais de saúde e pacientes foram desalojados do espaço que ocupavam sob o pretexto de que o transtorno seria passageiro, mas lá se vão alguns anos e nada de vermos a melhoria chegar. O que fizeram foi um crime com essa comunidade”, afirmou.
O caso da construção da nova sede da UBS São José, mencionado pelo prefeito, é emblemático e demonstra uma sucessão de equívocos cometidos pelas secretarias de Obras e Saúde ao longo dos últimos anos. Para se ter uma ideia, a obra deveria estar pronta em maio do ano passado. Porém, findado o prazo contratual, a empresa que venceu o certame havia executado apenas 19% do objeto. Desde então, passados sete meses, ainda não houve o início de uma nova concorrência para escolha de uma empreiteira para dar continuidade ao serviço.
Neste interim, os usuários da UBS têm sido atendidos num puxadinho locado pela Prefeitura. Para piorar o descaso com a população, o então comando da Secretaria de Saúde não priorizou a retomada da obra paralisada e preferiu gastar energia na locação de um novo prédio. O local escolhido, no entanto, foi um imóvel ainda em construção e com vícios construtivos insanáveis.
Além da UBS Tupy, outras duas obras públicas também estão paralisadas, ambas localizadas no bairro Vila Angélica. Uma é a UBS Nossa Senhora de Fátima, que deveria ter sido entregue a população em março de 2024. Outra é o CMEI Vila Angélica, que deveria estar pronto desde março do ano passado.
Outras várias obras de construção civil iniciadas ao longo da gestão passada também estão com atraso na execução. O Cmei Iguatemi, por exemplo, era para estar pronto desde outubro passado. A Escola Ayrton Senna já teria que estar pronta em agosto de 2024. O lote 3 do programa Residência Cidadã originalmente tinha prazo de conclusão para maio do ano passado. A Escola João Leopoldo Jacomel tinha que ter sido entregue em dezembro, mas menos da metade dela está edificada.
Outra obra que se tornou uma incógnita foi a de requalificação do complexo CSU. A construção foi iniciada e interrompida algumas vezes, com os prazos contratuais sendo aditados. A última prorrogação estabelece que a empreiteira entregue o serviço até 16 de fevereiro. Porém, faltando praticamente um mês para o fim do contrato, pouco mais de 30% do projeto foi executado.
Grupo de Trabalho
Ao longo dos próximos dias, o prefeito pretende constituir um grupo de trabalho que terá como objetivo estabelecer um cronograma para retomada das obras paralisadas e colocar em dia as que estão com sua execução em atraso. “Vamos oficializar esse grupo de trabalho, que incluirá representantes das secretarias de Obras, PGM e também das pastas ordenadoras de cada uma dessas despesas. Não é aceitável que tenhamos o dinheiro em caixa para pagamento dos serviços e vermos as obras paralisadas por ineficiência administrativa dos gestores que estavam a frente do Município”, pontuou Gustavo.
Relação de obras com execução atrasada ou paralisada
Edição n.º 1447.
