O projeto “Tempo de Despertar”, uma alternativa de cuidado e ressocialização de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, através da sua inserção no mercado de trabalho, cujos impactos foram bastante positivos, foi um dos temas inspiradores para o livro “A aprendizagem profissional para o adolescente em conflito com a lei”. A obra foi coordenada e também escrita pelo Promotor de Justiça David Kerber de Aguiar e pela Procuradora Regional do Trabalho Mariane Josviak, com apoio da Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UTFPR Stephanie Freires Bastos e do doutor em Educação pela USP Mário Lopes Amorim e já está disponível para venda, no site da Editora RTM.
Segundo os coordenadores da obra, o livro parte de uma análise da socioeducação no Brasil, do perfil dos adolescentes que estão em conflito com a lei, das medidas aplicadas e a conjugação da aprendizagem como uma forma de ressocializar o adolescente infrator por meio da sua contratação. “Este livro foi escrito ao longo dos últimos anos, acompanhando as experiências promovidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná e pelo Ministério Público do Trabalho, em busca de alternativas dignas para que esses adolescentes fossem efetivamente profissionalizados em nosso país, como prevê o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sistema Sinase. Também faz uma importante abordagem sobre o papel do Ministério Público do Estado do Paraná e do Ministério Público do Trabalho, que protagonizaram importante ação para inclusão de aprendizes em Araucária, através da parceria realizada com o Senai, Prefeitura Municipal e ainda com o Ministério da Economia”, explana o promotor David.
Outro destaque do livro é a aprendizagem profissional, que é uma modalidade de profissionalização de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos no Brasil, que promove a inclusão simultânea no trabalho através da prática e teoria, por meio das aulas na instituição formadora. “Isso significa dizer que o adolescente vai a empresa em torno de 3 a 4 dias por semana e no restante, de um a dois dias, permanece na instituição formadora, o que resulta em um grande aprendizado. Ressalta-se, porém, a necessidade simultânea da frequência escolar, o que contribui com a redução da evasão por parte dos adolescentes e jovens que ainda não concluíram o ensino médio”, pontuou o promotor. Ele destaca ainda a experiência prática da inserção dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para trabalhar em empresas do município de Araucária, do esforço para aprovar a lei de contratação de aprendizes na cidade pelo Poder Público Municipal e também a necessidade de incluir jovens vulneráveis no processo e não apenas os que estão em cumprimento de medida sócio educativa.
Sobre os coordenadores da obra
David Kerber Aguiar é promotor de entrância final do Ministério Público do Paraná, mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário de Curitiba e Pós-graduado em Direito do Estado, Direito Civil e Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis e Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – Uniderp.
Mariane Josviak é procuradora regional do Trabalho na 9ª região – Curitiba/PR, especialista em Direito Constitucional e Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ/PR), especialista em Direito do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra/PR) e Mestre em Direito Cooperativo e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná. Criadora do Fórum de Aprendizagem do Paraná, incentivadora do Fórum Nacional de Aprendizagem, audiências públicas para inserção de PCD’s, trabalhadores negros e aprendizes, autora e co-autora em diversas publicações relacionadas a aprendizagem profissional. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos temas: políticas públicas, aprendizagem profissional, trabalho infantil, adolescentes, lei de aprendizagem, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
Serviço
Para adquirir o livro “A aprendizagem profissional para o adolescente em conflito com a lei”, acesse a loja virtual da editora RTM www.rtmeducacional.com.br
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1269 – 08/07/2021
