Coluna SMED: O ato de acolher – um olhar para as crianças e estudantes imigrantes
Você sabia que existe uma resolução que garante a matrícula de crianças e adolescentes imigrantes em idade obrigatória na rede pública de ensino, seja municipal ou estadual? É a resolução n.º 1, de 13 de novembro de 2020. Essa resolução fundamenta-se na Lei de Migração nº 13.445 de 2017, que garante os direitos e deveres […]
