A Prefeitura de Araucária publicou nesta semana um decreto estabelecendo os novos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) a partir do ano de 2016.
O valor é cobrado desde 2006 e é pago juntamente com a tarifa de energia que recebemos da Copel mensalmente.
De forma geral, o reajuste aplicado pela Prefeitura é de, em média 60%, e respeita as mesmas proporções aplicadas nos últimos tempos pela Copel na tarifa da energia elétrica. Os aumentos, aliás, foram autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por meio das resoluções 1763/2014 e 1858 e 1897, ambas de 2015. Para se ter uma ideia de quanto significa os novos valores no bolso do contribuinte, aquela pessoa que consome entre 201 e 350kWh por mês, e que paga hoje R$ 12,16 de iluminação pública, passará a pagar R$ 19,48 a partir de janeiro.
O decreto que reajustou os valores da iluminação pública mantém a isenção dos contribuintes que consomem 100kWh por mês. A cobrança é dividida em três categorias de consumo: residencial, comercial e industrial, sendo que cada uma dessas categorias tem doze faixas de consumo.
Conforme o secretário municipal de Urbanismo, Hino Dirlei Falat Pereira de Souza, o aumento foi necessário, considerando que atualmente já há déficit entre o que a Prefeitura arrecada a título de COSIP e o que gasta com a manutenção da iluminação pública. “Se não houvesse o reajuste, passaríamos a operar no vermelho e teríamos que retirar recursos de outras áreas para suprir os custos com iluminação pública”, comenta.
Ainda segundo Dirlei, tudo o que a Prefeitura arrecada com a COSIP é utilizado exclusivamente com a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública da cidade. “Esta é uma receita específica e tudo o que arrecadamos com ela precisa ser gasto com a manutenção e ampliação da nossa rede de iluminação, que atualmente já tem mais de trinta mil pontos em toda a cidade”, finalizou. Veja abaixo os novos valores da COSIP a partir do mês que vem.
Texto: Waldiclei Barboza/ Foto: SMCS/PMA
