Apresentação da lei orçamentária anual foi feita na semana passada no anfiteatro da Prefeitura
Apresentação da lei orçamentária anual foi feita na semana passada no anfiteatro da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) rea­lizou na última quinta-feira, 20 de outubro, a audiência pública para apresentação da proposta orçamentária do Município para 2017. O evento foi realizado no anfiteatro da Prefeitura.

Os dados mostram uma previsão de receita da ordem de R$ 1.018.118.915,06. Exatamente: mais de um bilhão de reais. Deste total, cerca de R$ 146 milhões diz respeito a grana que vai direto para o Fundo de Previdência (FPMA) para custeio das aposentadorias dos servidores públicos.

Como sempre, o grosso da receita do Município virá das transferências de cota de ICMS que a Prefeitura tem direito. Só daí virá R$ 481,6 milhões. A segunda colocada no ranking das receitas é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com R$ 74 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos garantirá R$ 47 milhões. O Imposto sobre Serviços (ISS) nos renderá R$ 46 milhões. Bem lá embaixo está o famoso IPTU, que aqui em Arau­cária não representa muito do bolo geral da arrecadação municipal. Em 2017, por exem­plo, a expectativa é arrecadar R$ 10 milhões deste tributo.

Despesas

Segundo os dados apresentados pela Secretaria de Planejamento, dessa grana toda que entrará nos cofres públicos municipais, R$ 739 milhões será utilizada na manutenção das se­cretarias municipais, R$ 61,5 milhões vai para a CMTC manter o transporte coletivo, a Câmara ficará com R$ 26,1 milhões, a Codar com R$ 1,9 milhão e a Cohab com R$ 3,7 milhões. Já para o Fundo de Previdência irá R$ 185 milhões. Deste montante, R$ 146 é referente aos valores descontados dos servidores em folha e também a contribuição patronal. Já o restante são dívidas que o Município tem com o Fundo.

Como sempre, a maior fatia do orçamento municipal irá para a Secretaria de Educação, onde serão investidos R$ 233,6 mi­lhões. Deste total, R$ 143 milhões é só para o pagamento de professores e outros funcionários. Já a Secretaria de Saúde ficará com R$ 186 milhões, dos quais R$ 92 milhões serão utilizados no pagamento de funcionários. A terceira maior fatia da arrecadação vai para a Secretaria de Obras, com R$ 93 milhões. Porém, deste montante, R$ 69 milhões tem origem em captações externas. Ou seja, é grana que a Prefeitura pretende buscar em outras esferas de governo por meio de empréstimos e outros convênios.

COMPOSIÇÃO DA DESPESA – PMA

Gráfico da Secretaria de Planejamento mostra para onde irá a fatia da grana do orçamento que ficará na Prefeitura
Gráfico da Secretaria de Planejamento mostra para onde irá a fatia da grana do orçamento que ficará na Prefeitura

Texto: WALDICLEI BARBOZA / Foto: WALDICLEI BARBOZA