Não precisa andar muito pelas ruas de Araucária para observar o emaranhado de cabos e fios baixos existentes na maioria dos postes de luz. Além da estética ruim que isso traz para a cidade, ainda coloca em risco a segurança das pessoas, já que a fiação pode cair ou caminhões podem ficar enroscados nessa “teia” de fios. Se isso não bastasse, clientes das operadoras de telefonia e de internet estão na bronca com as empresas que não retiram seus cabos dos postes após o cancelamento do serviço.
“Eu tinha internet da Copel e fiz o cancelamento, mas quando liguei lá pra dizer que poderiam retirar os cabos que iam da minha casa até o poste, a empresa explicou que isso seria por minha conta. Disseram que eu mesmo teria que fazer o serviço ou contratar um técnico da minha confiança. Pergunto: não é responsabilidade deles retirarem os cabos, ao invés de deixar aquilo sem serventia, lotando o poste de luz? Por isso que os postes estão com esse embaraço de tantos fios, porque provavelmente as operadoras só vão socando novas instalações sem controle, e não estão nem aí em tirar os cabos inativos”, reclamou um morador do Centro.
Mas afinal, quem deve resolver o problema? A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, disse que tem notificado a Copel sobre a ocorrência, por exemplo, de cabos que possam representar algum tipo de risco. Adiantou, porém, que cabe à Copel, que é a proprietária dos postes, notificar as operadoras para que tomem as providências necessárias. As notificações detalham os locais onde há situação a ser verificada e o descumprimento de notificação pode resultar em autuação.
A Copel, por sua vez, adiantou que recebe as reclamações de consumidores e notifica as empresas de telefonia, sendo que algumas regularizam a situação, outras não. A empresa comentou ainda que quando a situação fica crítica em alguns pontos, costuma organizar operações para retirada desses cabos e fios.
Sobre o problema, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que fiscaliza a regularidade, qualidade e a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações prestados aos consumidores. Além disso, explicou que tramita na Agência uma proposta de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações.
Disse ainda que os postes fazem parte de concessão pública outorgada à exploração por distribuidoras de energia elétrica. A responsabilidade pela conformidade técnica das instalações recai sobre a detentora dessas infraestruturas compartilhadas, atividade pela qual são remuneradas, conforme o art. 11 da Lei n 13.116/2015. Neste caso concreto, as distribuidoras de energia elétrica.
Ainda de acordo com a Anatel, a legislação vigente estabelece o direito de as prestadoras de serviços de telecomunicações utilizarem de forma compartilhada essa infraestrutura para o lançamento de suas redes, conforme expresso na Lei Geral de Telecomunicações, nº 9.472 de 16 de julho de 1997. “Cabe às distribuidoras de energia elétrica detalhar as regras de utilização dessa infraestrutura e realizar a boa gestão dos postes, atividade pela qual são remuneradas pelos prestadores ocupantes, podendo ser acionadas em caso de irregularidades. As reclamações devem ser feitas à distribuidora de energia elétrica proprietária dos postes, ou seja, a Copel”, declarou a Agência.
Cidadãos que encontrarem cabos soltos na cidade poderão entrar em contato com a Copel para relatar a situação pelo telefone 0800 51 00 116.
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1276 – 26/08/2021
