Governo prorroga situação de calamidade pública por mais seis meses
O Governo do Estado prorrogou por mais seis meses o prazo de vigência do Decreto Estadual 4.319, publicado em março, que declarou estado de calamidade pública para enfrentamento e resposta à pandemia do novo coronavírus e terminaria no dia 31 de dezembro. Na terça-feira, 15 de dezembro, foi encaminhado à Assembleia Legislativa o decreto 6.543, […]
